Conselho de representantes e diretoria do IAF reúnem-se com filiados na DAT Metro
Atendendo a demanda dos auditores fiscais lotados na DAT Metro, o Coordenador do Conselheiro de Representantes, Marcos Carneiro, a Conselheira, Crystiane Bezerra, e os Diretores Augusto Ferrari e Virgílio Coelho reuniram-se, na manhã do dia 24 de julho, com os filiados do IAF no auditório da UCS.
Nesse encontro foram colhidas sugestões acerca da Gratificação Fiscal (GF) dos auditores fiscais em auditoria externa e sobre a mudança da DAT Metro para a antiga sede do Desenbahia, assuntos de suma importância, tendo em vista, que colegas de outras unidades da SEFAZ também prestigiaram o evento.
GRATIFICAÇÃO FISCAL
Quanto à Gratificação Fiscal atual, os auditores informaram que a mesma está totalmente ultrapassada e que precisa urgentemente de uma alteração, de modo a refletir a realidade presente na SEFAZ, imprimindo um maior aporte de valor para o vencimento básico, como já foi efetivado em várias unidades da Federação.
Afirmam os auditores que o trabalho tem e pode ser aferido através dos próprios sistemas de auditoria e também pelos respectivos Supervisores, que tem essa missão. Não tem mais cabimento a dependência de pontuação para percepção da GF, pois o que deve ser objeto de verificação é a realização do trabalho, que pode ser concluído com ou sem resultado.
Assim sendo, considerando que a última anistia acabou com boa parte do estoque de autos de infração, além da implantação do protesto da dívida ativa, do arrolamento de bens e da ampliação do prazo de defesa para 60 dias e desconto de 90% na multa, fatores estes que estimulam o adimplemento da obrigação tributária, os auditores solicitam que a Administração da SEFAZ altere de imediato a atual GF, podendo adotar algumas medidas, a exemplo das listadas a seguir:
1) Aumento do prazo para a Informação Fiscal;
2) Ampliação ou não fixação de prazo para a validade dos pontos da GF;
3) Que a falta eventual de pontos na Conta Reguladora não impeça o pagamento integral da GF, que poderá ser suprida com pontos futuros a serem obtidos;
4) Instituir, em substituição a GF atual, uma GF coletiva, para todos os Auditores Fiscais, como acontece na PGE com as multas e honorários.Ainda, foi decidido que é necessário alterar o modelo atual das auditorias (fiscal e contábil), que estão com roteiros totalmente defasados e eliminar a necessidade de HOMOLOGAÇÕES, bem como que as irregularidades detectadas nas auditorias, independentemente do resultado monetário obtido de recuperação de crédito tributário, deveriam ser divulgadas, de modo a irradiar na cadeia produtiva e estimular a regularização espontânea por parte das empresas/contribuintes.
Por fim, foi solicitado que o IAF crie um grupo de trabalho para formatar um novo sistema de remuneração para os auditores fiscais, tomando como referência os existentes em outros Estados e também na Receita Federal do Brasil.
MUDANÇA PARA ANTIGA SEDE DO DESENBAHIA
Os filiados presentes na reunião validaram todas as iniciativas do IAF no sentido de mostrar à administração da SEFAZ de que é necessário um local de trabalho com toda a infra-estrutura inerente ao desenvolvimento de trabalhos de altíssima complexidade, amparados pelo sigilo fiscal, e que envolvem valores vultosos e, munindo os auditores fiscais de tudo aquilo que eles necessitam em termos de espaço físico, mobiliário, pessoal de apoio etc., visando o imprescindível conforto para o desenvolvimento das auditorias com o máximo de qualidade e produtividade.
Diante das ações perpetradas pelo IAF, a Administração da SEFAZ já agendou reuniões na DAT METRO, a começar pela IFEP COMÉRCIO, dia 29.07, e IFEP INDÚSTRIA, dia 30.07, objetivando fazer a apresentação do projeto e coletar eventuais sugestões dos auditores fiscais.
Fonte: IAF