SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Coopercon-CE busca detalhar regras do ICMS

A construção civil busca identificar os itens, os materiais específicos que poderão gozar do benefício fiscal

Contemplada juntamente com os setores automotivo e de informática, pelo decreto Estadual de nº 31.513, de 9 de julho de 2014, que alterou regras relativas ao regime de substituição tributária com carga líquida do ICMS, nas operações com diversos produtos nas operações com material de construção, ferragens e ferramentas; a construção civil cearense busca agora identificar os itens, os materiais específicos que poderão gozar do benefício fiscal, para reavaliar os impactos que a medida terá nos negócios.

"A nova medida, (esse novo decreto), foi excelente para a construção civil, agora falta-nos afinar com a Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará), as informações para conhecermos os produtos que serão contemplados com o novo sistema", comentou ontem, o presidente da Coopercon-CE, Marcos Novaes. Segundo ele, os ganhos que o setor terá somente poderão ser mensurados quando for conhecida a nova carga tributária de cada um dos itens, especificamente.

Produtos

Ele cita as cerâmicas, porcelanatos, pisos, fios e cabos elétricos, canos, tubos e conexões, dentre outros, como exemplos de tipos de materiais utilizados regulamente nas obras e construções imobiliárias, sobre os quais as empresas e construtoras ainda buscam informações mais detalhadas, sobre as alíquotas de ICMS a serem aplicadas. O detalhamento, item por item, é importante para que as empresas possam auferir, "na ponta do lápis", os ganhos que poderão obter com as novas regras da substituição tributária.

Para conhecer em detalhes a nova medida, informou Novaes, a Coopercon-CE esta agendando para a próxima semana, uma reunião com o titular da Sefaz, João Marcos Maia, com quem espera dirimir todas as dúvidas e produtos. "O setor ainda está com dificuldades de entendimento do novo decreto", revela o empresário, ao destacar a participação do secretário João Marcos, na definição da nova política de substituição tributária para a construção civil.

"Brincar de Lego"

Apesar da grande distância geográfica e, sobretudo, tecnológica, que ainda separam a construção civil do Ceará e do Japão e da Austrália, - países visitados recentemente por comitiva de construtores cearenses - , Novaes disse que, em um ano, os novos conceitos de construção modular de moradias adotado pelos japoneses, começarão a ser adotados no Estado. "Nosso planejamento (da Coopercon-CE) é aplicarmos os novos conceitos, as novas tecnologias, em, no máximo, um ano", sinaliza.

Inicialmente, avalia Novaes, a tecnologia de Leco, conforme denominou, numa referência ao brinquedo de montagem; começará a ser introduzida no segmento de pré-fabricação, a exemplo de peças pré-moldadas, para, em seguida, avançar às áreas de alvenaria, pisos, paredes, forros e fachadas. "A ideia (a tecnologia do futuro) é brincar de Lego e, em vez de construir, montar casas", diz, lembrando do que viu no Japão, onde residências são construídas, ou montadas completamente, em apenas três dias.

Mercado

Para este segundo semestre, apesar do ritmo menor da economia brasileira, o presidente da Coopercon-CE faz projeções animadoras, mas moderadas. De acordo com ele, os lançamentos de empreendimentos novos acontecerão, mas em sintonia com a demanda do mercado.

"As opções (de tipos de imóveis novos) aumentaram, os preços se mantém, mas a velocidade de vendas diminuiu", revela, acrescentando que o mercado, o consumidor está mais seletivo e mais exigente com a qualidade dos imóveis disponibilizados no Ceará. Para ele, "esse é um momento de seleção natural, de oportunidade para que as boas empresas se destaquem".

Repórter: Carlos Eugênio

Fonte: Jornal Diário do Nordeste