TRIBUTOS DE R$ 2,6 BI - CNI pede desoneração para reciclados

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou ontem uma série de propostas para desonerar produtos reciclados, que são bitributados em R$ 2,6 bilhões por ano. Além de desoneração da sucata, da coleta à entrada na recicladora, a CNI propõe medidas para reduzir o custo de logística reversa em setores em que ela se torna mais cara, como lâmpadas, pneus, lubrificantes, medicamentos e agrotóxicos. Quando somadas, as iniciativas sugeridas implicam renúncia tributária de R$ 3 bilhões.

"Se não houver uma ação articulada entre sociedade, governos e indústria, vamos ter muita dificuldade de, no curto prazo, ter uma política bem sucedida nessa área", defendeu a diretora de Relações Institucionais da confederação, Mônica Messenberg, no encontro CNI Sustentabilidade, em Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro.

De acordo com a pesquisa, encomendada à LCA Consultores, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é responsável por 53% da bitributação sobre os resíduos recicláveis que servem de matéria-prima, com custos de R$ 1,38 bilhão. Por se tratar de tributo estadual, a CNI aponta dificuldade em negociar desonerações, já que cada unidade da Federação tem liberdade para legislar. Uma das medidas pedidas pela CNI é a harmonização das leis estaduais sobre a cobrança.

Com estímulos à logística reversa (coleta, por parte da indústria, de produtos já utilizados pelos consumidores), a CNI estima que seja possível aproveitar um potencial de recuperação de resíduos no valor aproximado de R$ 10 bilhões por ano, o que representa crescimento de quase 50% no mercado brasileiro de resíduos, que chega a R$ 22 bilhões por ano atualmente.

A confederação apresentou também uma pesquisa, feita principalmente com grandes indústrias nacionais e multinacionais, na qual 71% dizem que faltam incentivos econômicos para gerenciamento de resíduos sólidos. Para 85% dos entrevistados, a desoneração fiscal é muito importante para estimular a prática, que é menos efetiva nas indústrias de pequeno porte, que não conseguem se adequar às diretrizes da política.

Sebrae

O diretor-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae), Luiz Barreto, pediu que a discussão do tema leve em conta as pequenas empresas.

Ele disse que grandes empresas têm Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento para acompanhar o processo. O problema são as pequenas, e o quê fazer para que elas possam se inteirar do processo. Barreto destacou que há pressão também dos consumidores brasileiros por uma nova visão dos processos produtivos.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste