NA APOSENTADORIA - Servidores da Sefin vão incorporar gratificação
Servidores da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) poderão incorporar aos proventos de aposentadoria e às pensões a Gratificação de Estímulo à Fiscalização e à Arrecadação Tributária (Gefat). A alteração na lei que instituiu o benefício foi sancionada pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, na última segunda-feira, e será concedida proporcionalmente ao tempo de contribuição previdenciária.
De acordo com o cronograma negociado entre a Administração Municipal e os servidores, está prevista a incorporação do valor máximo da gratificação do cargo, no momento da concessão da Gefat, desde que o período de efetiva contribuição sobre o benefício seja igual ou superior a 120 meses ininterruptos ou 144 meses intercalados.
Estímulo
Ao assinar o ato, o prefeito destacou que a concessão do benefício "é uma conquista importante que, esperamos, seja mais um estímulo ao trabalho do servidor fazendário", funcionários que atuam diretamente na Pasta responsável pela arrecadação de impostos para o município. O benefício era um pleito antigo do Sindicato dos Servidores Fazendários e do Sindicato dos Auditores de Tributos (Sindiaudif).
Servidores das demais secretarias, no entanto, não foram contemplados com gratificações semelhantes. A reportagem buscou na tarde de ontem, a Sefin para avaliar os impactos da medida na folha de pagamento da Prefeitura, mas a assessoria da Pasta não retornou à demanda.
Fonte: Jornal Diário do Nordeste