Carga tributária de material escolar pode chegar a até 47%

O preço do material escolar é uma das principais queixas dos pais de alunos, uma vez que é composto de uma série de itens, cuja carga tributária chega perto de 50%, em muitos deles. E isso acaba sendo bastante prejudicial para as famílias brasileiras, que precisam destinar um volume de recursos cada vez maior, para manterem os filhos na escola. “Em um País onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, senão um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. Educação realmente é prioridade?”, indagou Rubens Passos, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (Abfiae).

Por conta disso, a associação está solicitando o apoio do governo federal e do Ministério da Educação para a aprovação de um projeto amplo de redução da carga tributária para materiais escolares. De acordo com Passos, uma possível renúncia fiscal é ínfima, perante o orçamento gigantesco da União. “Uma das soluções para a redução imediata desta elevada carga tributária sobre material escolar existente no País seria a aprovação do Projeto de Lei no 6705/2009, de autoria do Senado, que já tramita há mais de quatro anos e que, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal”, asseverou o presidente da entidade.

Pela redação do projeto haverá isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e estabelecimento de alíquota zero da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos. “O Projeto de Lei nº 6.705/09 tem o mérito de seu grande alcance social, na medida em que, ao desonerar impostos e contribuições relativos ao material escolar, contribui para facilitar o maior acesso da população a itens de largo consumo, indispensáveis ao aprendizado na área da educação”, diz trecho de uma das emendas apresentadas.

TRAMITANDO

Cola, borracha, pasta, mochila, agenda, caderno, classificador, pincel atômico, caneta, lápis e demais artigos confeccionados em plástico, para uso em educação, devem ter seus custos reduzidos. Afinal, não é admissível que quase 50% do preço de alguns dos itens que compõem as listas de material escolar sejam formados apenas por impostos. O problema é que, de acordo com o Portal da Câmara dos Deputados, o referido projeto encontra-se parado, desde o dia 30 de abril deste ano, quando foi encaminhado para reexame do relator, deputado André Moura.

A Abfiae tem adotado outras medidas no sentido de reduzir a carga tributária existente sobre o material escolar, pois, além do PL-6705, tem trabalhado para informar os governadores que estes itens deveriam, também, ser isentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Apesar disso, não existe uma resposta dos representantes do poder público com relação a esta solicitação, pois quase metade do preço de uma caneta é imposto. “O esforço para redução dos impostos não tem tido eco na esfera do Poder Executivo, seja federal ou estadual. A única forma de avançarmos será com a mobilização da sociedade. Sinto-me decepcionado e frustrado pela inércia do Estado, pois o tema é prioritário para o desenvolvimento da nação e de baixo custo no orçamento da União e dos estados”, afirmou Rubens Passos.

Para ele, muitos pais de alunos sequer sabem que pagam tantos impostos sobre os materiais utilizados por seus filhos nas escolas, colégios e universidades existentes em todo o território nacional. Ele afirma que deveria haver isenção de impostos sobre material escolar. “Como diz o velho ditado – precisamos ensinar o povo a pescar e não dar o peixe –, é necessário baratear todo o processo educativo para favorecê-lo. Até quando o Estado paternalista vai ficar dando o “peixe”? Cada ano que passa, aumenta o assistencialismo, a dependência do Estado e isto é o caminho para degradação da sociedade e não para sua riqueza”, advertiu o presidente da Abfiae.

MOBILIZAÇÃO

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga tributária média do Brasil está, hoje, em 37%, enquanto que, no país latino mais desenvolvido, o Chile, ela chega a 20%, ou seja, praticamente a metade. Por esse motivo, o presidente da Abfiae acredita que algo precisa ser feito, e com urgência. “É possível mudar nossa realidade, o mais rápido possível. Precisamos de que a sociedade se mobilize com indignação, perante a situação atual e que mudemos esta triste realidade, onde temos nossa educação classificada em 35º lugar, em um ranking de 36 países, segundo um recente estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, completou Rubens Passos.

COMERCIANTE LAMENTA IMPACTO NOS PREÇOS

Trabalhando há 38 anos com produtos de papelaria e material escolar, a comerciante Marilúcia Bringel, que também realiza a prestação de serviços de uma maneira geral – principalmente para escritórios e colégios –, afirma que os valores dos impostos representam um impacto significativo em boa parte dos produtos que tem à venda em sua loja. Afinal, são mais de 300 itens que vão de lápis, borrachas, canetas, apontadores, réguas, cola, cadernos, dentre outros, que são necessários no dia a dia dos estudantes, bem como de quem trabalha em escritórios ou em casa mesmo.

Ela afirma que não procura ter uma margem de lucro muito grande, pois a maioria de seus clientes adquire produtos de maior necessidade, uma vez que sua loja, situada na Cidade dos Funcionários, fica no caminho de casa, tem estacionamento próprio e um amplo leque de opções. “E olha que muita gente que vem aqui admira-se com nossos preços, pois dizem ter pago mais caro em outros lugares, inclusive aqueles mais voltados à venda de material escolar. Vendemos desde folhas de papel A4, até pincel atômico, cartolina, lápis de cor, dentre outros produtos”, destacou Marilúcia.

Apesar disso, a comerciante admitiu que se não pagasse uma carga tributária tão elevada, poderia oferecer preços ainda mais interessantes para seus clientes. Afinal, com mais de 30 anos no ramo, sabe que em produtos de baixo preço, como lápis, borracha e caneta, o elevado valor dos tributos é muito significativo. “Infelizmente o valor que pagamos pelos impostos em nosso País é absurdo. Valores que beiram os 50%, em material escolar, jamais deveriam ocorrer”, advertiu Marilúcia. Afinal, os pais de alunos sofrem com esta alta carga tributária, principalmente no início de ano, quando têm tantas outras contas para pagar.

Fonte: O Estado Online (Jornal O Estado do Ceará)