REGIME ESPECIAL - Eólicas do CE recebem incentivo de R$ 16,6 mi

Duas eólicas a serem instaladas no Ceará foram enquadradas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) e terão uma redução de R$ 16,65 milhões nos gastos com investimentos. Os empreendimentos somam 43,2 megawatts (MW) de energia e serão implantadas no município de Itapipoca.

As usinas beneficiadas são a São Caetano, com capacidade de 25,2 MW, e a São Caetano I, de 18 MW, que juntas somam investimentos de R$ 180 milhões, sem a incidência dos encargos sociais. Ambas pertencem à Furnas, que é a empresa do setor elétrico brasileiro que mais executa obras inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), sendo ela subsidiária da Eletrobras e vinculada ao MME.

De acordo com o Banco de Informações de Geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as usinas ainda não iniciaram a sua construção. O período para execução vai do início deste ano até o fim de 2015, de acordo com a empresa responsável pelos projetos.

A adesão ao Reidi suspende a exigência da contribuição para o PIS/Pasep e da COFINS nas aquisições e importações de bens e serviços vinculadas ao projeto de infraestrutura aprovado, realizadas no período de cinco anos contados da data da habilitação de pessoa jurídica, titular do projeto. No caso dos dois empreendimentos, a portaria data do último dia 6. A habilitação no regime especial só pode ser requerida para projetos de infraestrutura nos setores de transporte, energia, saneamento básico, irrigação e dutovias.

A Central Geradora Eólica São Caetano é composta por 14 unidades geradoras de 1,8 MW, totalizando os 25,2 MW. Ela conta com um sistema de transmissão constituído por uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, junto à Usina, e uma Linha de Transmissão em 230 kV, com cerca de oitenta e cinco quilômetros de extensão, em circuito simples, interligando a subestação elevadora à Subestação Pecém II. Fora do Reidi, a usina teria custo total de R$ 116,25 milhões. Com o enquadramento, os custos, que envolvem os gastos com bens e serviços, passam a R$ 106,41 milhões, uma redução de R$ 6,81 milhões.

Já a Central Geradora Eólica São Caetano I é composta por dez unidades geradoras de 1,8 MW, totalizando os 18 MW. O sistema de transmissão da usina é o mesmo da primeira central. A sua estimativa de investimentos era de R$ 80,48 milhões e, com o Reidi, passará a R$ 73,67 milhões, o que gerará à empresa investidora uma economia de R$ 9,84 milhões.

Além dos dois empreendimentos cearenses, o MME também beneficiou, com o enquadramento no regime especial, a usina Cervantes I, no Rio Grande do Norte, que tem capacidade para 16 MW.

Sérgio de Sousa - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste