RECORDE PARA SETEMBRO - Arrecadação federal soma R$ 90,7 bi

Corrigida pela inflação, houve um acréscimo de 0,92% em relação ao anotado em setembro do ano passado

Brasília. A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 90,7 bilhões em setembro, recorde para o mês, informou ontem (29) a Receita Federal. Corrigida pela inflação, houve um acréscimo de 0,92% em relação a setembro de 2013. Um dos motivos para o resultado recorde foi a introdução do Refis da Crise.

Refis da Crise é o nome dado ao parcelamento de débitos tributários, instituído pela Lei 11.941 de 2009, cujo prazo de adesão foi reaberto até 31 de dezembro de 2013. Posteriormente, o prazo de adesão foi ampliado para 25 de agosto de 2014 (data fixada pela MP 651/2014), compreendendo os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013.

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação atingiu R$ 862,5 bilhões com acréscimo de 0,67%, incluindo o Refis da Crise. Por outro lado, houve decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL) ocorrida, principalmente, nos meses de janeiro e fevereiro.

Outras reduções foram as desonerações tributárias, em especial, folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins - Importação.

Influências

A arrecadação de setembro recebeu a influência dos seguintes fatores econômicos, gerados em agosto: produção industrial, com queda equivalente a 5,36%; venda de bens e serviços, com redução de 6,8%; e valor em dólares das importações, com queda de 1,28%. Por outro lado, registrou-se aumento da massa salarial de 8,05%.

No mês passado, arrecadação das receitas administradas pela Receita Federal somou R$ 88,7 bilhões, crescimento de 1,01%, em termos reais, na comparação com setembro de 2013. A alta foi impactada principalmente pela arrecadação de R$ 1,6 bilhão com o Refis.

A arrecadação de IRPJ caiu 1,86% e somou R$ 6,75 bilhões no período, enquanto a arrecadação com a CSLL subiu 3,9% e chegou a R$ 3,935 bilhões. Segundo a Receita, o resultado se deve à alta de 1,36% da arrecadação da estimativa mensal.

Em relação ao IOF, a arrecadação teve queda de 5,07% e somou R$ 2,51 bilhões, resultado que se deve, de acordo com o governo, à alta na arrecadação de IOF relativa a aquisição de títulos ou valores mobiliários, além do aumento na alíquota do IOF para saques no exterior com cartão de crédito e débito.

Perspectiva

Mesmo com receitas extraordinárias, como o Refis, o crescimento da arrecadação em 2014 deve ser menor do que 1%, mantida a situação atual, com o crescimento da economia e o aumento das despesas ante as receitas. "Precisamos ver como vão se comportar as variáveis futuras, que dependem do cenário. Teremos de esperar o relatório de receitas e despesas que será divulgada agora em novembro", disse o secretário-adjunto da Receita Federal. Luiz Fernando Teixeira Nunes. No mês passado, ele disse que a arrecadação deveria encerrar o ano com alta de 1% acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.

Fonte: Diário do Nordeste