Mato Grosso entra em “zona de risco”
O estado de Mato Grosso está em alerta no que se refere a gastos com pessoal. Conforme dados apresentados junto ao Tesouro Nacional, o Executivo estadual está gastando em média 44,1% de sua receita corrente líquida (RCL) com folha de pagamento. O percentual é tido como zona de risco, uma vez que a legislação fixa o limite de 49% da RCL para gostos com pessoal.
O curioso é que, em quatro anos de mandato, está é a primeira vez que o governador Silval Barbosa (PMDB) coloca o Estado nesta situação, justamente no último ano de gestão. Em 2010, o índice estava pouco acima de 40%.
Conforme dados fornecidos pelo Executivo, de janeiro a agosto deste ano foram gastos 4,6 bilhões com pagamento de pessoal, o que corresponde a 44,25% da receita corrente líquida que, neste período, ficou em R$ 9,5 bilhões.
Os demais poderes de Mato Grosso gastaram neste período 980,9 milhões com folha de pagamento. O montante é equivalente a 9,24% da RCL.
O limite constitucional para eles é de 11%. Com este gasto eles chegaram a 9,24%.
Somados, o gosto com pagamento de pessoal chega a 5,6 bilhões. O peemedebista, entretanto, não deve encontrar dificuldades para fechar o ano. Isto porque a projeção é que a receita corrente líquida do Estado chegue a 12 bilhões até o final do ano, o que dilatará este percentual.
Além de Mato Grosso, outros nove estados também se encontram nesta situação. São eles Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Pará, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Outros três Estados estão em alerta prudencial, pois atingiram estão gastando aproximadamente 46,5% com folha de pagamento.
Trata-se do Rio Grande do Norte, Paraná e Tocantins.
Já nos estados do Piauí, de Alagoas, da Paraíba e de Sergipe a despesa do Executivo com a folha de pagamento ultrapassou o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do Estado.
No ano passado, apenas Tocantins se encontrava nesta situação de descontrole com folha de pagamento.
Os demais estavam atentos ao limite constitucional e, sequer, entraram no estágio de alerta. O maior descontrole das contas com pessoas tem ocorrido, justamente, no último ano de gestão dos governadores.
Fonte: Affemat