Asfal lança a primeira edição de sua revista tributária

A ASFAL lançou no dia 09 de dezembro, na reunião do Conselho Deliberativo, a primeira edição da Revista Tributária. A revista está publicada no site da ASFAL (www.asfal.com.br), e traz artigos sobre temas relacionados ao mundo tributário, escritos por membros da família fazendária alagoana. Os autores dos artigos desta primeira edição receberam certificado de participação das mãos do presidente da ASFAL Luiz Antonio e do Presidente do Conselho Deliberativo Cícero Angelino. A Revista Tributária da ASFAL foi idealizada e coordenada pelo fiscal Jacque Junior.

Trata-se de iniciativa que tem como principal objetivo fomentar a disseminação de conhecimento técnico-científico produzido pelos servidores da Secretaria da Fazenda de Alagoas. Segundo Jacque Júnior, “sem qualquer dúvida, o intento desta primeira edição foi alcançado com louvor. Isso porque é possível perceber, pelos artigos que compõem a revista, a qualidade do material produzido, que revela a grande capacidade técnica e intelectual dos que fazem a Secretaria da Fazenda de Alagoas”, afirmou o coordenador do trabalho.

Os artigos dessa primeira edição estão ligados à área tributária e financeira, principais temas relacionados à atividade fazendária.

Os temas tributários são: a) controle judicial da guerra fiscal do ICMS: as controvérsias da proposta de súmula Vinculante nº 69 (Afrânio Menezes de Oliveira Júnior); b) introdução aos procedimentos básicos de auditoria no SPED (Fabiano Cavalcante Vasconcelos); e c) nulidade do lançamento tributário por vício formal, pressuposto de incidência do artigo 173, II, do código Tributário Nacional – CTN (Manoel Omena Farias Júnior).

Já os temas relacionados à área financeira são: 1 – o abismo fiscal do Estado de Alagoas no exercício de 2015 (Wagner Cunha e Torres); e 2 – construção do índice de resultado de operações de crédito: uma proposta metodológica de construção e análise (Marcos Gomes Rangel).

A ASFAL espera que esta primeira edição da revista tributária possa contribuir para o aperfeiçoamento e engrandecimento da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas, iniciando um ciclo virtuoso de produção científica no seio da comunidade fazendária.

Artigo da Revista será apresentado em Congresso Nacional do Fisco

O artigo sobre guerra fiscal, do associado Afrânio Meneses, foi selecionado para ser apresentado no próximo congresso nacional da FEBRAFITE, a ser realizado de 31 de maio a 03 de junho de 2015, no Rio Grande do Sul. O autor do trabalho selecionado terá sua passagem aérea patrocinada pela ASFAL.

A escolha do artigo da Revista Tributária a ser apresentado nacionalmente foi realizada pela comissão da FEBRAFITE responsável pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal e, é formada por representantes da FEBRAFITE, ESAF, Ministério da Educação, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Ministério Público, Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Tribunal de Contas da União, ENCAT, de entidades representativas do Fisco das três esferas de Poder, além de outras Entidades/Órgãos convidados pela organização do Prêmio.

Fonte: Asfal