EDITORIAL: Presidente do Fonacate faz um balanço sobre as atividades do Fórum em 2014 e as perspectivas para 2015

"Reitero que o Fonacate continua, dentre as suas bandeiras, defendendo um sistema previdenciário público que preserve o poder aquisitivo dos servidores e a manutenção de um padrão digno de vida na aposentadoria"

Final de ano chegando e no balanço de todos os resultados que poderíamos ter alcançado em 2014, a certeza é que temos muito que comemorar.

Em especial, quero registrar aqui uma conquista importante para o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que foi a ampliação da sede. Em julho deste ano, saímos de uma sala de 32 metros quadrados para outra de aproximadamente 100 metros. Passamos a realizar todas as assembleias e reuniões importantes em nossa sede.

Recebemos no Fonacate as coordenações de campanha dos então candidatos à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), e passamos a criar uma identidade mais forte e consolidada junto às nossas 26 afiliadas.

O Fórum das Carreiras de Estado também tem garantido o seu espaço no diálogo junto ao governo federal, fomos recebidos em diferentes ocasiões na Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e por representantes da Secretaria Geral daquela Casa. Além do efetivo trabalho conjunto de todas as entidades em ações que buscaram a aprovação de projetos essenciais para a valorização dos servidores públicos, como a PEC 555/2006, que põe fim à cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados; a liberação para o mandato classista com ônus para a administração pública; e a regulamentação da negociação coletiva.

Buscaremos com todas as forças um amplo diálogo junto ao “novo governo” da presidente Dilma Rousseff que se inicia em janeiro. O Fonacate quer ser parceiro do governo e juntos discutir propostas que possam beneficiar não só o funcionalismo, mas primordialmente o cidadão – que busca e anseia um serviço público de qualidade e eficiente.

Não poderia deixar de citar também a eleição de servidores associados às afiliadas do Fonacate para os Conselhos Deliberativo e Fiscal, e para os Comitês de Assessoramento Técnico do Executivo Federal e do Legislativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Como boa parte de vocês sabem, fomos contra a criação deste Fundo, uma vez que o Fonacate foi criado exatamente na discussão da Emenda Constitucional nº 40, que tratou de mudanças na Previdência. Porém, essa é a realidade para aqueles que são nomeados nos cargos públicos. Então, o Fonacate e suas afiliadas, com o apoio de entidades parceiras como o Sindireceita, a Condesef e o Proifes, se uniram e montaram as chapas para concorrer aos cargos da Funpresp.

Fomos eleitos com sucesso. E registro esse fato aqui porque tenho certeza de que o Fonacate e os associados de suas afiliadas terão o importante papel de dar transparência à administração dessa Fundação e fazer com que o servidor público saiba que, no momento oportuno, terá garantida a sua aposentadoria.

Reitero que o Fonacate continua, dentre as suas bandeiras, defendendo um sistema previdenciário público que preserve o poder aquisitivo dos servidores e a manutenção de um padrão digno de vida na aposentadoria.

Sabemos que 2015 não será um ano fácil. Mas, contamos com todos os servidores das Carreiras de Estado na luta pela nossa autonomia institucional e funcional; na defesa do concurso público como única forma de ingresso no Serviço Público; e, claro, vamos juntos repudiar qualquer tentativa de redução de direitos dos servidores públicos.

 Feliz Natal e um próspero ano novo.

 Roberto Kupski

Presidente do Fonacate e da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

Fonte: Fonacate