MANTEGA NÃO COMPARECE - Levy sinaliza mudar impostos, mas mantendo direitos sociais

Segundo o ministro, o cumprimento da meta fiscal será o fundamento da retomada do crescimento no País

Brasília. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu o posto nesta segunda-feira (5) prometendo em seu discurso reequilibrar as contas públicas e disse que possíveis ajustes em alguns tributos serão considerados. Em seu primeiro discurso no comando da economia do País, Levy disse que o cumprimento das metas fiscais nos próximos anos será um fundamento do novo ciclo de crescimento, acrescentando que o Brasil tem condições de ter equilíbrio nas contas públicas sem redução de benefícios sociais.

"O Brasil tem plenas condições de exercitar o equilíbrio fiscal, sem com isso ofender direitos sociais ou deprimir a economia", afirmou Levy, após ter recebido o cargo do secretário-executivo da Fazenda, Paulo Caffarelli. O ex-ministro Guido Mantega não esteve na cerimônia.

Ele ressaltou ainda que qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória dos gastos públicos. "O equilíbrio fiscal em 2015 será fundamento de um novo ciclo de crescimento, assim como a responsabilidade fiscal exercitada na primeira metade da década dos anos 2000 foi condição indispensável para o Brasil ter sucesso na política de inclusão social de milhões de brasileiros", disse. Levy destacou que o ajuste fiscal já começou, com os subsídios do BNDES sendo "aparados" e as restrições à concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. "Possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados", acrescentou. O novo ministro assume o cargo em meio à crescente deterioração das contas públicas e foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff, reeleita em outubro, numa tentativa de recuperar a credibilidade da política econômica e criar as condições para o Brasil voltar a crescer, depois de ter sua economia praticamente estagnada no ano passado.

Levy admitiu que esse compromisso fiscal "nem sempre é fácil", ainda mais levando em conta as "legítimas" demandas da população e a "natural" tendência de se buscar mais conforto imediato. Mas argumentou que muitas vezes isso se dá "com insuficiente atenção ao futuro, mesmo próximo".

"Esse equilíbrio fiscal é indispensável para a confiança e para o desenvolvimento do crédito, que permite mais empreendedores levarem a frente seus projetos e com isso contribuindo para a geração de emprego, do bem-estar geral", afirmou.

Transparência

Levy disse também ser compromisso de todo o governo "dar um basta" ao sistema patrimonialista e prometeu transparência, ressaltando a importância da estabilidade regulatória. E procurou mostrar confiança com os resultados dos ajustes que serão feitos. "Com clareza e estabilidade nas políticas públicas, nossa agricultura, extraordinariamente produtiva e crescentemente sustentável, nossos serviços, inclusive os de maior uso tecnológico, e nossas indústrias, das mais tradicionais às de ponta como a aeroespacial, saberão reagir positivamente", ressaltou.

Nova equipe

Levy anunciou a nova equipe do Ministério da Fazenda, tendo Marcelo Barbosa Saintive como secretário do Tesouro Nacional; Tarcisio Godoy como secretário-executivo da Fazenda; Afonso Arinos de Melo Franco Neto, secretário de Política Econômica; Jorge Rachid, secretário da Receita Federal; Luis Balduino, na Secretaria de Assuntos Internacionais; e Carlos Barreto, à frente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

A Seae continuará sob responsabilidade do atual secretário Pablo Fonseca, assim como a Procuradoria-Geral da Fazenda, que continuará tendo à frente Adriana Queiroz.

2015 deve ser melhor para a economia

A experiência de Joaquim Levy e o bom desempenho demonstrado durante o período como secretário do Tesouro foram elementos que o qualificaram para assumir o Ministério da Fazenda. É o que acredita o economista Célio Fernando Bezerra Melo, que ressalta a importância do apoio da presidente Dilma Rousseff ao novo ministro.

Para Célio, a expectativa é que o ano de 2015 seja melhor para economia brasileira do que 2014. "São mudanças estruturais, então só o tempo dirá, mas com o apoio da presidente, Levy tem todas as condições para fazer de 2015 um ano em melhor", comentou o economista.

Conforme o economista, por já ter trabalhado como secretário do Tesouro, o novo ministro da Fazenda reune experiência para compreender o funcionamento da esfera pública e a dinâmica de mercado, sendo capaz de equilibrar os dois lados.

Corrupção

No entanto, de acordo com o economista, para alcançar os objetivos estabelecidos para os próximo anos, uma das metas de Joaquim Levy deve ser o fortalecimento de instituições reguladoras e fiscalizadoras, como a Polícia Federal.

"Grande parte do déficit público é baseado em pessoas que se aproveitam do estado e da corrupção para ganhar mais dinheiro. Se casos como o da Petrobras forem devidamente fiscalizados eu tenho certeza que o ministro da Fazenda tem condições de equilibrar devidamente as contas públicas", ponderou Célio Fernando.

Realinhamento de preços administrados é prioridade

Brasília. Uma das prioridades da próxima equipe econômica, de acordo com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é o realinhamento entre preços relativos e administrados. Isso será importante, de acordo com ele, para ampliar a solidez do Tesouro Nacional e manter o permanente reconhecimento internacional da qualidade e do valor da dívida pública. "Temos que agir com energia aí", disse ele, considerando que as ações do governo muitas vezes balizam as escolhas do consumidor. "Que não haja dúvida de que a Fazenda está preparada para apoiar o bom desenvolvimento da economia", afirmou.

De acordo com ele, não podem se enganar os agentes do governo que busquem guarida no "manto do Tesouro". Essa é uma atitude que não se espera para o próximo governo, pois seria, segundo Levy, uma ilusão que apenas frustraria a economia, cujos fundamentos são saudáveis. "Em quatro anos, nossa economia se transformará", prometeu, dizendo que apresentará medidas na área de oferta, com aumento da poupança.

Será importante também, segundo Levy, o aumento da confiança com vistas a preparar o terreno para o crescimento da economia e do emprego. O novo ministro citou também Fábio Barbosa, que foi secretário do Tesouro, como um exemplo.

Empresários

A solenidade de posse do novo ministro da Fazenda contou com a presença de vários empresários. Eles prometeram dar um tempo de fôlego para o novo ministro assumir as funções e fazer os ajustes necessários na economia antes de fazer pedidos setoriais. O ano que começa agora será de transição, na avaliação do diretor do departamento econômico do Bradesco, Octávio de Barros. "2015 tem todos os ingredientes para ser um ano ruim, mas pode ser bom", disse. O mais importante agora, segundo ele, é lançar uma plataforma sólida para o futuro, a grande expectativa com a volta de Levy para o governo.

O presidente do Itaú, Roberto Setubal, disse estar confiante que Levy fará um bom trabalho. Segundo ele, Levy é um ótimo ministro e foi uma excelente escolha da presidente Dilma.

Varejo

A presidente do Magazine Luiza e vice-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV), Luiza Trajano, disse que a escolha de Levy para comandar a economia do País foi técnica e de consenso geral. "Ele fez um ótimo trabalho no Rio e acredito que fará um bom trabalho para o Brasil", disse.

Ela afirmou que espera que o ministro "acerte" os públicos e não deixe de investir no social. Luiza disse que o varejo quer contribuir com o ministro e não tem nada a pedir. "Tem que estabilizar a economia e voltar a crescer. Para nós o que é importante é gerar emprego e renda e o emprego no País não tem como retroagir", afirmou.

O que eles pensam

Expectativas são positivas

"Eu acho que a expectativa é boa. O novo ministro disse que vai fazer o ajuste fiscal sem prejudicar os benefícios sociais e ainda deve, pelo menos, nesse primeiro ano buscar equilibrar as contas públicas e manter uma estratégia de retomada de crescimento para a economia brasileira. Para 2015 nós devemos manter o mesmo patamar, mas para 2016 eu acredito que o cenário deverá ser mais favorável. Já para o Ceará, eu acredito que, assim como em outros anos, o índice fique acima da média nacional".

Nicole Barbosa

Secretária de Desenvolvimento Econômico

"Temos a expectativa de que no curto prazo, até junho, a situação será muito difícil. Um difícil necessário para ajustar daí para frente. Esperamos a continuidade do aperto das taxas de juros no País. Mas acho que as condições da economia nacional irão melhorar e aumentar a confiança do consumidor, o que levará a um aumento da confiança dos empresários e dos investimentos. O setor automotivo tem uma previsão de investimento de R$ 75 bilhões entre 2012 e 2018, que está mantida".

Luiz Moan

Presidente da Anfavea

Fonte: Diário do Nordeste