ORIUNDOS DE EMPRÉSTIMOS - CE já garantiu R$ 1,8 bi para 2015 em investimentos

Camilo ainda confirmou plano de cortes e justificou como forma de garantir o equilíbrio fiscal do Estado

Mesmo com os cortes nos gastos do governo estadual, cujas metas foram anunciadas ontem, o Estado já tem garantido R$ 1,82 bilhão em investimentos para serem aplicados neste ano, e mais R$ 1,3 bilhão para 2016. O valor corresponde a contratos por meio de operações de crédito já fechados com os órgãos financiadores, nacionais e internacionais. De toda forma, o governador Camilo Santana admite que haverá, sim, alguns cortes em investimentos para 2015, naqueles dependentes do Tesouro.

"Vai ter sim (cortes nos investimentos), mas dentro da proporcionalidade que houver necessidade de garantir o equilíbrio fiscal do Estado", afirmou o chefe do Executivo estadual ontem, antes de iniciar reunião com o seu secretariado, no Palácio da Abolição, em Fortaleza.

De acordo com ele, as contenções de despesas deverão ser feitas sem prejudicar os serviços essenciais à população, como educação, saúde e segurança pública. "Vamos procurar otimizar o uso da máquina, usar a criatividade, aplicar mais os recursos de empréstimos, de convênios com o governo federal", reforça.

'Manter alto volume'

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, escolhido para ser o porta-voz da reunião, esclareceu que os cortes incidirão somente sobre os recursos do Tesouro e serão feitos no custeio da máquina. "É preciso manter o alto volume de investimentos que o governador Cid fez ao longo desses anos", defendeu.

Os recursos já disponibilizados para este e o próximo ano, informou, vêm através de empréstimos feitos nos anos anteriores ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no âmbito interno, e ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no plano externo.

"A preocupação é exclusivamente com recursos do Tesouro, porque, essas operações, o governador Cid já deixou contratado. Não é que vai atrás do BID, contratar com seis meses, aprovar na STN (Secretaria do Tesouro Nacional), não. Esse valor já está contratado. Basta que as secretarias ou executem, ou cumpram suas metas, que esses valores já estão disponíveis para fazer executar", esclareceu o secretário.

Obras em andamento

Mauro Filho reforçou que os obras que já estão em curso não irão ser paralisadas. Também informou que aquelas que serão realizadas com dinheiro proveniente de operações de crédito, mas que dependem de contrapartida do Tesouro, o Estado vai aportar sua parcela. Já aqueles investimentos a serem realizados exclusivamente com recursos do Tesouro, Mauro Filho disse que serão analisados pelo governador, para ver quando serão iniciados. Ele reforçou, contudo, que estes são pouco numerosos.

De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015, o Estado tem previstos R$ 5,32 bilhões para investimentos neste ano. Deste total, R$ 4,66 bilhões devem vir por meio de outras fontes, como operações de crédito, montante que representa 88% do valor total. Os R$ 658,1 milhões restantes deveriam ser aplicados, conforme o documento aprovado na Assembleia Legislativa do Estado, por meio do Tesouro estadual.

Maiores aplicações

Conforme o documento, quase um terço do valor total projetado deverá ser aplicado nos seguintes projetos: implantação da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (R$ 461,77 milhões); o Programa Ceará IV, de construção e conservação de estradas (R$ 702,6 milhões); a ampliação da segunda etapa do Porto do Pecém (R$ 309,58 milhões) e a ponte estaiada, em Fortaleza, (R$ 233 milhões), consumindo, ao total, R$ 1,7 bilhão.

Além destes, ainda estão previstos, como prioridade, recursos para a implantação da segunda fase da correia transportadora de minérios de ferro do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (R$ 105 milhões), a execução das obras do Cinturão das Águas (R$ 101,8 milhões) e a conclusão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) Parangaba-Mucuripe (R$ 32,6 milhões).

Sérgio de Sousa - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste