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Publicado em: 12/02/2015

Encontro de Associados Aposentados - auditório lotado em BH e muita interação com as sedes Regionais

Nesta quarta feira, dia 11, o Encontro de aposentados contou com grande participação de Associados, em Belo Horizonte e nas Diretorias Regionais com sede em Uberaba, Uberlândia, Pouso Alegre, Varginha, Juiz de Fora, Divinópolis, Governador Valadares e Montes Claros.

Ao abrir a reunião, a Diretora Presidente Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni Papá, saudou os Associados e passou aos informes: falou sobre a publicação da Resolução que atualizou o valordo ponto Gepi a partir de janeiro, e a decisão da Seplag, que acompanhou a Resolução do Tribunal de Justiça, fixando o sub teto salarial em 30.471,00 também a partir de janeiro. O novo valor será referência para comando do próximo contracheque, inclusive a parcela em atraso.

Papá também comentou sobre as ações judiciais: ação de reposicionamento, com o alerta para que todos os Associados providenciem os documentos e encaminhem ao jurídico, pois no próximo mês de junho completa o período decadencial do direito (5 anos de publicação da Lei do reposicionamento). Também comentou sobre a importante decisão do Tribunal de Justiça em ação patrocinada pela AFFEMG em defesa dos Associados aposentados com Gepi menor que 100%. Esses servidores estão sofrendo um grande desconto em seus proventos. Em razão ,da incorporação da Gepi, definida pela Lei 16.190/06, a Secretaria da Fazendadecidiu refazer a certidão de Gepi alterando prá menos o percentual de média de Gepi apurado por ocasião da aposentadoria. Em face da decisão do Tribunal, a AFFEMG vai rediscutir a questão na via administrativa visando resolver urgentemente esse problema que vem se acentuando e acumulando desde 2009.

Ipsemg

A Diretora Presidente relatou o encontro realizado com o novo presidente do Ipsemg, Sr. Hugo Vocurca, visando abrir um canal de diálogo com a direção do Instituto que agilize a solução dos problemas relacionas aos Associados da AFFEMG, entre os quais, a atualização de 202 pensões. Apesar da Lei 20.748 estar em vigor desde junho de 2013, para esses Pensionistas, as pensões continuam congeladas.

Mobilizações em Brasília

No próximo dia 11 de março, as Entidades retomam as mobilizações no Congresso Nacional pela aprovação da PEC 555 (extingue a contribuição previdenciária descontada dosaposentados e dos pensionistas do serviço público), da PEC 186 (que obriga os entes a instituírem a Lei Orgânica da Administração Tributária) e também pela rejeição da MP 664 (que altera o regime de pensões por morte, reduzindo o valor da pensão e acabando com a vitaliciedade conforme a idade do cônjuge viúvo). A AFFEMG, juntamente com as Entidades que formam a Frente Mineira, participará das mobilizações em Brasília.

Comemorações pelos 65 anos da AFFEMG

Papá falou sobre a agenda de atividades comemorativas do aniversário da Associação e convidou os presentes para a solenidade, que acontecerá no dia 27 de fevereiro, às 20 horas, no auditório da sede, lembrando que ao longo do ano, muitas atividades culturais e de congraçamento acontecerão na sede e nas Regionais, em celebração aos 65 anos da AFFEMG.

FEBRAFITE

Antes de encerrar, a Diretora Presidente, Papá, também informou que a AFFEMG e a FUNDAFFEMG serão anfitriãs da próxima reunião da FEBRAFITE, no período de 24 a 27 de março. A pauta do Encontro inclui discussões específicas que afetam os planos de saúde de autogestão e outras questões operacionais das Associações. Os Associados são convidados.

No período de 31 de maio a 3 de junho, a Federação realizará o Congresso Nacional e Internacional na cidade de Bento Gonçalves/RS. A AFFEMG vai estimular a participação dos Associados nesse Congresso, que o maior evento do Fisco Estadual brasileiro. Uma carta será enviada por mala direta.

FUNDAFFEMG

O Diretor Administrativo e Financeiro da FUNDAFFEMG, José Edson Martins, informou sobre as mudanças administrativas que estão sendo concluídas na sede e sobre a ampliação do quadro de profissionais que estão atendendo aqui no Centro de Especialidades. Uma carta informando sobre os novos serviços está sendo enviada aos Associados.

TV AFFEMG

Em 2015, os Encontros mensais serão sempre transmitidos pela TV AFFEMG. Além de ampliar a comunicação com os Associados, o canal também vai permitir a realização de programas específicos de interesse da FUNDAFFEMG e do SINDIFISCO/MG. Uma grade com os temas eagenda está sendo preparada e será divulgada em breve. Os Associados podem sugerir temas que querem abordar, basta enviar as sugestões para as Entidades.

Fonte: Affemg