“O cenário é realmente preocupante”, afirma Ana Carla Abrão

O Popular

Como será a revisão do Orçamento do Estado para 2015?

Será uma revisão muito grande, principalmente na parte de receita e despesa. Isso em função da perspectiva do cenário econômico e da queda da arrecadação que já observamos nos dois primeiros meses do ano. As despesas, principalmente em função dos reajustes salariais concedidos no ano passado, aumentam de forma bastante significativa.

 O Estado terá déficit este ano?

Certamente vamos ter déficit. Menor do que o do ano passado, até em função do ajuste fiscal significativo que estamos fazendo, do esforço de contenção de despesas. Mas ainda é um déficit importante.

 De quanto?

Estamos fazendo os últimos fechamentos, temos ainda ajustes, então prefiro não falar um número. Estamos cortando despesas e trabalhando também uma poupança em órgãos que têm recursos próprios para compor o resultado fiscal do Estado. Mas é certo que, ainda assim, vamos ter um número negativo.

 A redução da expectativa de receita era apontada inicialmente de R$ 700 milhões. Agora mais que duplicou. Por quê?

Pelo cenário nacional e pelo que verificamos dos primeiros meses do ano. O cenário é realmente preocupante na parte de receitas, apesar das ações que desenhamos para o ano, apesar do aumento da eficiência do Fisco. Como a arrecadação está se mostrando muito fraca e os repasses da União de fato não virão nos patamares que a gente esperava no ano passado, teremos um cenário de queda de receitas importante.

 Há novas medidas definidas para cortar gastos ou melhorar arrecadação?

Não. Neste momento precisamos aprovar a nova Lei de Diretrizes Orçamentárias. Essa discussão será feita na Assembleia e existe sempre a possibilidade de emendas. Temos de saber como a LDO vai sair da Assembleia para aí então trabalharmos as outras etapas do ajuste. A rigor, não precisaríamos de uma nova lei orçamentária. Essa foi uma opção do governador porque entende que essa discussão tem de ser feita no âmbito da Assembleia. Tem de haver clareza do que será feito, do trabalho para se estabelecer um orçamento real. A Assembleia é onde a representação popular está. Queremos conscientizar e dar publicidade e transparência sobre a necessidade de um ajuste sério, comprometido e com compreensão de todos de que este é um ano de crise, e precisamos responder a essa crise da melhor forma.

 Diante desse cenário, é certo que o Estado não terá condições de pagar a data-base dos servidores?

Tenho repetido que essa é uma negociação que cada secretaria fará. Não cabe à Secretaria de Fazenda discutir política salarial. Todas as secretarias têm seu orçamento e têm de trabalhar dentro dele. A crise está se aprofundando. É uma crise que não é só econômica, é de governabilidade, é institucional, é ética. Então é um ano muito difícil. Os orçamentos serão todos cortados, contingenciados. Estamos falando de cortes da ordem de 50%, até 60%, em várias secretarias. Então existe aí uma dificuldade. É uma margem pequena. os secretários terão de fazer uma gestão, e eu tenho certeza de que têm competência para isso, dentro do orçamento que cada um recebeu. Agora, mais uma vez, política salarial é de responsabilidade de cada secretaria.

As informações são do O Popular

Fonte: Affego