EM ESTUDO - Governo mudará política de incentivos fiscais

A SDE criou um grupo de trabalho para realizar os estudos para o novo modelo de subsídios tributários

O Governo do Estado vai rever toda a sua política de incentivos fiscais destinada ao setor industrial, hoje orientada pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) criou um grupo de trabalho para realizar os estudos do novo modelo de subsídios tributários, que irá criar, segundo adianta a titular da pasta, Nicolle Barbosa, setores prioritários para as políticas.

"Esse grupo de trabalho é formado por governo, academia e iniciativa privada. É um prazo de três meses de trabalho para constituir alguma coisa. São oito pessoas no grupo de trabalho e já fizemos a nossa primeira reunião", informou a secretária.

Após esse prazo de três meses, ela afirma que o projeto será levado ao governador Camilo Santana para aprovação e, após isso, passará por uma fase de simulações, até ser integralmente aplicado.

Setores

De acordo com ela, entre os setores prioritários já planejados, estão o de energias renováveis e de empresas com base tecnológica. "E alguns setores industriais que precisam de uma atenção especial nesse momento, como o setor têxtil e toda a cadeia produtiva dele e também a indústria do caju, que é um caso bem sério mesmo", acrescenta Nicolle.

Segundo a secretária, a SDE fez uma análise do que os outros estados oferecem de incentivos fiscais e chegou-se à conclusão de que o Ceará precisa dar mais competitividade ao FDI. "Nós queremos atrair mais empresas e preservar a indústria temos. E fazer isso tendo cuidado com as receitas. A ideia não é perder, mas arrecadar mais", analisa.

O FDI foi criado pela Lei nº 10.367 de 07/12/1979 e, de lá pra cá, já passou por diversas alterações. O fundo objetiva a implantação, a ampliação, a diversificação, a recuperação e a modernização de estabelecimentos industriais. Atualmente, o percentual desse incentivo, o índice de retorno e o prazo de fruição dos benefícios são variáveis, alterando de acordo com critérios como volume de empregos gerados pelo empreendimento e localização, isto é, quanto mais distante da Capital, maiores os benefícios.

Com este modelo, ao longo dos últimos oito anos, o Ceará recebeu 19 R$ bilhões em investimentos, através da implantação de novas indústrias ou ampliação das já existentes em seu território, conforme dados do Conselho de Desenvolvimento Econômico do Estado (Cede). Os recursos foram aplicados pela iniciativa privada em 244 empreendimentos, o que dá uma média de um a cada 12 dias.

Recuperação de protocolos

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado verificou um saldo de 300 protocolos assinados nos anos anteriores e que, até o momento, não tiveram nenhuma evolução por parte dos investidores no sentido de concretizar os empreendimentos. Os protocolos de intenção demonstram o interesse da empresa em realizar o investimento, mas não é garantia de que o projeto será realizado.

A ideia agora da secretaria é tentar recuperar estes protocolos que não vingaram. "Não houve retorno das empresas e queremos saber porque estas empresas não se instalaram e ver o que podemos fazer para resgatar esses investimentos. Os protocolos precisam ter acompanhamento e começaremos a fazer isso a partir de agora", afirma.

Primeira reunião

A secretária informou também que, na semana que vem, será realizada a primeira reunião técnica no ano do Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin). De acordo com Nicolle, nesse encontro serão analisados 52 pleitos, destes 16 são protocolos de investimentos para implantação ou ampliação de indústrias. Nicolle informa, ainda, que a reunião é técnica, mas que outra reunião deverá ocorrer já na semana seguinte para deliberar sobre a aprovação ou não destes pleitos.

Sérgio de Sousa - Repórter

Fonte: Diário do Nordeste