Piratini lançará plano de cem metas

Criticado por ter dado ênfase à administração da crise financeira até o momento, o governo José Ivo Sartori, após mais de cinco meses de trabalho, iniciado antes mesmo da posse, se aproxima da fase de apresentação e execução da agenda positiva.

Na próxima quinta-feira, o Palácio Piratini promoverá um evento no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, para lançar a sua ferramenta de gestão e assinar, com os secretários de Estado, um contrato de cem metas a serem cumpridas até o final do ano, incluindo a realização de obras e a melhoria de indicadores econômicos e sociais.

O evento está previsto como forma de oferecer visibilidade ao programa. Nas últimas semanas, o Piratini tem sido foco de temas polêmicos, como a falta de recursos para pagar a folha e o aumento da sensação de insegurança nas ruas.

Coordenadas pelo titular da Secretaria-Geral de Governo, Carlos Búrigo, mais de uma centena de reuniões preparatórias resultaram na criação da Rede de Governança e Gestão. É um sistema de monitoramento transversal de prioridades, com a pretensão de ser atualizado em tempo real, capaz de se antecipar aos problemas que travam a ação pública.

A principal tarefa da ferramenta será monitorar os acordos de resultados, cartas de compromisso que todos os 20 secretários irão assinar na próxima quinta-feira. No documento, constarão, em média, cinco metas por pasta que terão de ser cumpridas em 2015. No conjunto do primeiro escalão, serão — entre obras e melhorias de indicadores — cerca de cem metas estabelecidas até dezembro. Para cada ano subsequente, novos acordos serão firmados.

Financiamentos celebrados por Tarso serão utilizados

O secretário antecipa que, entre os investimentos, a maioria será concentrada em pavimentação de acessos asfálticos e restauração de estradas. Búrigo garante que o programa é realista e conta com recursos liberados para execução, fruto de negociação com a Secretaria da Fazenda.

Em momento de crise, o dinheiro virá dos financiamentos herdados do governo Tarso Genro e de convênios federais que estão no caixa. Búrigo assegura: será "persistente” na cobrança dos seus pares no cumprimento das metas.

Entrevista: Carlos Búrigo, secretário-geral de Governo

"Sou muito determinado em fazer as cobranças”

Braço direito do governador José Ivo Sartori, Carlos Búrigo preparou, com técnicos e titulares de outras pastas, o sistema de metas e de gestão do Palácio Piratini. O trabalho foi conduzido do 21º andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari, onde foi estruturada uma ampla sala de gestão, ao lado do gabinete de Búrigo, com equipamentos e softwares que irão auxiliar no acompanhamento dos projetos prioritários. O objetivo, explica, é se antecipar aos nós que atrasam os projetos públicos e deixar uma herança de gestão para o Estado.

Quais são os detalhes sobre as ferramentas que serão lançadas pelo Palácio Piratini no dia 21?

Dividimos o governo em quatro eixos: econômico, social, infraestrutura e ambiente e governança. A secretaria não estava exercendo a sua função, que é de controlar as ações de governo. Vamos implantar a Rede de Governança e Gestão para que, em cima das nossas condições financeiras, possamos priorizar e identificar, em cada secretaria, as ações e obras que queremos fazer até o final de 2015, com recursos disponíveis na Fazenda. Foi um trabalho árduo para que a gente pudesse chegar em algo viável, factível, em condições de ser realizado.

Com o RS em crise, o dinheiro virá de onde? Há estimativa de recursos disponíveis?

 Teremos isso fechado até semana que vem. São poucos recursos, mas há convênios com o governo federal já firmados e que não foram para o caixa único. Há convênios de 2011, com dinheiro disponível, e que nada saiu do papel. Temos ainda recursos dos financiamentos, mas, isso sim, foi para o caixa único do governo. Essas verbas não estão mais disponíveis, acabaram pagando despesas com folha e outras coisas do governo anterior, quando deveriam ter sido investidas. Dentro do déficit de R$ 5,4 bilhões de 2015, há um valor que o governo pretende devolver para essas rubricas específicas e realizar as obras previstas. Sem isso, podemos perder os contratos com Banco Mundial e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). São cerca de R$ 700 milhões que o governo entende que têm de voltar às rubricas originais para serem realizadas as ações. Assim, também liberaremos as próximas parcelas desses empréstimos.

Como vai funcionar o programa?

 Vamos ligar para o coordenador da secretaria e perguntar por que a obra de uma estrada parou. Ele tem de, automaticamente, responder. Qual o gargalo? Trancou a licença ambiental? Faltou um parecer da Procuradoria- Geral do Estado (PGE)? Alguém tem de ser responsável por toda a execução. Teremos reuniões a cada seis semanas com cada um dos quatro eixos e bimestrais com as secretarias individualmente. Se der problema em um projeto, vamos reunir todas as secretarias responsáveis. Vamos ver o que está travando e dizer: ‘tu tens uma semana pra desatar esse nó’. Você dá tarefa e prazo às pessoas.

Quais as principais bases dos acordos de resultados?

Teremos três questões básicas: primeiro são os indicadores. Na segurança, por exemplo, vamos ter metas de melhorar os indicadores de assaltos. Outra meta é se manter na cota de custeio estabelecida pela readequação orçamentária. Por último, os projetos que serão monitorados. Se for uma obra, ela terá de cumprir o cronograma de execução até o final do ano. Entre indicadores e projetos, teremos cerca de cem itens nos acordos de resultados.

Qual área com maior volume de obras como metas?

Vai ser no Transporte, com o Daer (Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem). São obras em que o Estado tinha os empréstimos que foram para o caixa único e que vamos devolver para continuar as obras. Tem acesso asfáltico, restauração de rodovias.

O acordo de resultados poderá prever parcerias público-privadas (PPPs) e concessões?

Está no nosso horizonte. Poderão não ser somente para estradas, mas para hospitais, presídios, escolas. Isso não fará parte do acordo de resultados em 2015. Ainda temos estudos em andamento sobre PPPs e concessões. Mas, a partir de 2016, a gente quer que já faça parte.

O que acontecerá se uma secretaria ficar distante das metas?

Vamos chamar o responsável e explicar que isso tem de ser cumprido, é determinação de governo. Não vou dizer quais penalidades existirão porque ainda nem sabemos isso. A pedido do Sartori, sou muito determinado em fazer as cobranças. Tenho certeza de que ninguém ficará tão deficiente.

As informações são do Zero Hora.

Fonte: Afisvec