Congresso Febrafite 2015 debate mitos e verdades sobre carga tributária brasileira

A última palestra desta terça-feira (2/6), trouxe o tema ‘Mitos e verdades sobre Carga Tributária Brasileira”, ministrada pelos palestrantes, auditores fiscais da Receita Estadual  do Rio Grande do Sul, João Batista Mezzomo e Eugenio Lagermann. O painel contou com a coordenação da presidente da Associação dos Fiscais Tributários do Acre (Asfit), Leyla Maria Alves da Silva.  

Segundo Mezzomo, a carga tributária em percentual ao PIB brasileiro é aproximadamente o 22º no mundo e tem carga superior à dos EUA e comparável à de muitos países desenvolvidos, um dos mitos da economia.   “Se tomarmos toda a produção formal do país, representada pelo seu Produto Interno Bruto (PIB), pode-se dizer que a espera pública representa aproximadamente um terço, sendo que os outros dois terços correspondem à esfera privada. Ou seja, de cada três reais produzidos no Brasil, um é utilizado para sustentar o setor público, considerando-se apenas o PIB formal”, disse Mezzomo.  

Porém,  nos valores per capita, o Brasil fica entre os países que menos arrecada entre os 30 países considerados pela pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).  Ele também disse que o setor público dispõe para cada cidadão R$ 762,38, enquanto nos EUA esse valor é de aproximadamente 2 mil e na Noruega 3.802.  Mezzomo também mostrou uma tabela comparativa dos custos do setor público de diversos países, entre eles o Brasil.

 Já Eugênio Lagemann destacou que no âmbito da discussão sobre a carga tributária brasileira, a classe fiscal tem muito a contribuir no esclarecimento a sociedade sobre a importância dos tributos e sua aplicação. “O grupo fisco é fundamental para se pensar o país do futuro”, disse.

Segundo ele, os estudos que comparam a carga tributária de diferentes países usam realidades bem diferentes e que, no Brasil, assim com outros países em desenvolvimento, cuja principal fonte de tributação é sobre o consumo, as classes mais baixas pagam proporcionalmente mais impostos, pois consumem a maioria das suas receitas.  Ao final, defendeu a necessidade de discutir formas de crescimento da renda do trabalhador. 

Fonte: Febrafite