Auditores-Fiscais descobrem fraude no setor de pescados
Uma equipe de auditores-fiscais da Receita Estadual identificou esquemas de fraude fiscal no setor de pescados e ajudou a deflagar a segunda parte da Operação Pescado, que iniciou nesta terça-feira (2), em parceria com o Ministério Público.
Saiba mais na notícia divulgada pela Sefaz-RS:
Na manhã desta terça-feira (02/06), Receita Estadual e Ministério Público promovem a segunda fase da ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados em Rio Grande.
A mobilização envolve a participação de 19 Auditores-Fiscais da Receita Estadual e 02 Promotores de Justiça, além do apoio 04 Técnicos Tributários da Receita Estadual, 02 Policiais Militares do Batalhão de Polícia Fazendária e ainda, Policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/MP (GAECO) e Policiais Militares da Brigada Militar.Em dezembro de 2014, a primeira fase da Operação Pescado foi realizada contra três “intermediários” que vinham oferecendo a emissão de notas fiscais eletrônicas através de empresas de “fachada”, em nome de interpostas pessoas (“laranjas”), para envio de pescado para outros Estados sem o pagamento do ICMS devido.Após a operação, os Auditores-Fiscais continuaram a monitorar as operações de venda de pescado em todo o Estado. Mesmo com o cancelamento de mais de 100 inscrições estaduais de empresas identificadas como de “fachada”, foi constatada a continuidade da fraude praticada por um dos intermediários, alvo da primeira ação. Diante disso, o trabalho investigativo fiscal foi retomado pela Receita Estadual com o repasse constante de informações ao Ministério Público Estadual. Durante a nova fase de coleta de dados, houve a entrada de um novo operador no espaço deixado por outros “intermediários” que interromperam suas atividades criminosas. Este novo “intermediário” agia com idêntico modus operandi dos demais investigados com relação ao uso de interpostas pessoas e empresas de fachada.Com a continuidade das operações fraudulentas, estima-se que somente as novas empresas de “fachada” descobertas nesta segunda fase enviaram, em apenas cinco meses, cerca de 5 milhões de quilogramas de pescado para outros Estados, deixando pagar R$ 1 milhão em ICMS. Os Auditores-Fiscais responsáveis pelas auditorias em andamento estimam que nos últimos 5 anos, mais de 100 mil Toneladas de pescado foram transportadas sem recolhimento de imposto, correspondendo a valores na ordem de R$ 300 milhões em operações.Assim como verificado na primeira ação conjunta entre RE e MP, os principais beneficiários da fraude são empresas de SC proprietárias de frotas de barcos de pesca, cujo tamanho estima-se seja três vezes superior à frota Gaúcha. Estes barcos operam basicamente entre Rio Grande e a divisa com o Uruguai, sendo-lhes mais vantajoso descarregar o pescado em Rio Grande, retornando imediatamente à zona de pesca, do que levá-lo de barco até as sedes das empresas em SC. O chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança, Edison Moro Franchi, enaltece a segunda fase da operação pescado, destacando a importância da identificação e neutralização de todos os operadores, penalizando-os criminalmente, de maneira a desestimular a continuidade da fraude fiscal estruturada no ramo de pescados ou o surgimento de novos operadores/intermediários: “temos de dar uma resposta efetiva no combate a este esquema de sonegação fiscal, que vem sendo fomentado há anos por intermediários e com o interesse direto de empresas de pesca de outros estados em evadirem-se da tributação sobre a saída de pescados”, complementou. Para o Subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, ações entre Receita Estadual e o Ministério Público do RS demonstram a importância da articulação interinstitucional para que haja o combate efetivo de fraudes fiscais estruturadas e da concorrência desleal que causam graves danos à coletividade. “Após as ações realizadas nesta segunda fase, espera-se que o mercado volte a se reorganizar, com a reabertura de filiais das empresas de SC para que o pescado seja remetido em observância das normas tributárias, com o devido recolhimento de tributos ao RS”.
A mobilização envolve a participação de 19 Auditores-Fiscais da Receita Estadual e 02 Promotores de Justiça, além do apoio 04 Técnicos Tributários da Receita Estadual, 02 Policiais Militares do Batalhão de Polícia Fazendária e ainda, Policiais do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado/MP (GAECO) e Policiais Militares da Brigada Militar.
Em dezembro de 2014, a primeira fase da Operação Pescado foi realizada contra três “intermediários” que vinham oferecendo a emissão de notas fiscais eletrônicas através de empresas de “fachada”, em nome de interpostas pessoas (“laranjas”), para envio de pescado para outros Estados sem o pagamento do ICMS devido.
Após a operação, os Auditores-Fiscais continuaram a monitorar as operações de venda de pescado em todo o Estado. Mesmo com o cancelamento de mais de 100 inscrições estaduais de empresas identificadas como de “fachada”, foi constatada a continuidade da fraude praticada por um dos intermediários, alvo da primeira ação.
Diante disso, o trabalho investigativo fiscal foi retomado pela Receita Estadual com o repasse constante de informações ao Ministério Público Estadual. Durante a nova fase de coleta de dados, houve a entrada de um novo operador no espaço deixado por outros “intermediários” que interromperam suas atividades criminosas. Este novo “intermediário” agia com idêntico modus operandi dos demais investigados com relação ao uso de interpostas pessoas e empresas de fachada.
Com a continuidade das operações fraudulentas, estima-se que somente as novas empresas de “fachada” descobertas nesta segunda fase enviaram, em apenas cinco meses, cerca de 5 milhões de quilogramas de pescado para outros Estados, deixando pagar R$ 1 milhão em ICMS.
Os Auditores-Fiscais responsáveis pelas auditorias em andamento estimam que nos últimos 5 anos, mais de 100 mil Toneladas de pescado foram transportadas sem recolhimento de imposto, correspondendo a valores na ordem de R$ 300 milhões em operações.
Assim como verificado na primeira ação conjunta entre RE e MP, os principais beneficiários da fraude são empresas de SC proprietárias de frotas de barcos de pesca, cujo tamanho estima-se seja três vezes superior à frota Gaúcha. Estes barcos operam basicamente entre Rio Grande e a divisa com o Uruguai, sendo-lhes mais vantajoso descarregar o pescado em Rio Grande, retornando imediatamente à zona de pesca, do que levá-lo de barco até as sedes das empresas em SC.
O chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança, Edison Moro Franchi, enaltece a segunda fase da operação pescado, destacando a importância da identificação e neutralização de todos os operadores, penalizando-os criminalmente, de maneira a desestimular a continuidade da fraude fiscal estruturada no ramo de pescados ou o surgimento de novos operadores/intermediários: “temos de dar uma resposta efetiva no combate a este esquema de sonegação fiscal, que vem sendo fomentado há anos por intermediários e com o interesse direto de empresas de pesca de outros estados em evadirem-se da tributação sobre a saída de pescados”, complementou.
Para o Subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos, ações entre Receita Estadual e o Ministério Público do RS demonstram a importância da articulação interinstitucional para que haja o combate efetivo de fraudes fiscais estruturadas e da concorrência desleal que causam graves danos à coletividade. “Após as ações realizadas nesta segunda fase, espera-se que o mercado volte a se reorganizar, com a reabertura de filiais das empresas de SC para que o pescado seja remetido em observância das normas tributárias, com o devido recolhimento de tributos ao RS”.
As informações são da Sefaz-RS
Fonte: Afisvec