DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - As formas de o Estado obter recursos

As alternativas variam de concessões, Parcerias Público-privadas e financiamentos. Escolha do ente público varia de acordo com a viabilidade dos projetos e da consistência jurídica

Concessões, Parcerias Público-Privadas (PPPs), financiamentos com agentes multilaterais são algumas das maneiras que o Estado dispõe para despontar na área do desenvolvimento econômico. Em especial, os projetos de infraestrutura são os mais visados, pois potencializam e massificam esses investimentos. Essa é uma das prioridades que o governador Camilo Santana anunciou, com exclusividade, ao O POVO. Vale ressaltar que o arcabouço jurídico, aliado à viabilidade dos projetos, ditam a forma a ser adotada pelo ente público.

O estados têm de começar a trabalhar em que tipo de engenharia financeira irão adotar num ano que falta dinheiro em todos os lugares. A arrecadação tributária e o PIB do País estão caindo”, avalia o economista do Conselho Federal de Econômica (Cofecon) Roberto Luís Troster.

Para André Barbosa, diretor da Assist, empresa responsável por consultorias, concessões e PPPs, o financiamento pelo agente multilateral se insere como um mecanismo de escolha mais usuais.

“A melhor alternativa é tomar financiamentos por agente multilateral do que gastar o próprio dinheiro. O Estado pode potencializar seu investimento”, afirma.

Financiamentos

Antes de contratá-lo, no entanto, a ideia é que o valor tomado seja gerador de modelos que “paguem” a dívida. É o caso de projetos de saneamento básico, que, além de gerar bem-estar às populações e consequente na saúde das regiões, geram receita.

Dentre os credores estão os bancos internacionais. “Os agentes oferecem condições extremamente favoráveis para projetos de desenvolvimento econômico. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Mundial (Bird), além do BNDES no âmbito nacional, têm sido os principais financiadores do País”, resume.

Os exemplos de obras para a tomada de crédito são hospitais e até projetos relacionados à iluminação pública. O Estado melhora a qualidade. Em contrapartida, os recursos voltam aos cofres por meio da arrecadação.

Funciona assim: mais pessoas com acesso ao saneamento básico remete maior arrecadação, já que passarão a pagar taxa de esgotamento sanitário. “Se o programa não atingir o objetivo de desenvolvimento econômico, o acréscimo de arrecadação pode não ser suficiente para pagar pela dívida assumida”, destaca André.

Fonte: O Povo