Fundo para exportações terá mais US$ 15 bi

Diante da crise política e econômica que acomete seu governo, a presidente Dilma Rousseff lançou, ontem, o Plano Nacional de Exportações (PNE) para ampliar o comércio exterior do País. Segundo a presidente, o Brasil, sétima economia do mundo, “não pode aceitar ocupar o 25º lugar no comércio internacional”. “O Plano Nacional de Exportações é parte estratégica da nossa agenda de voltar a crescer. São medidas para ampliar e dinamizar nossas exportações”, disse Dilma em seu discurso de pouco menos de vinte minutos, no Palácio do Planalto.

Na elaboração do novo plano, o governo listou 32 países considerados prioritários para a ampliação das exportações brasileiras, entre mercados tradicionais – como os Estados Unidos – e emergentes. De concreto, o programa prevê uma elevação dos recursos destinados ao financiamento das exportações com taxas subsidiadas.

O novo plano, que terá vigência até 2018, unifica, pela primeira vez, todas as ações e estratégias do País para exportação de bens e serviços. O governo espera aumentar as exportações brasileiras com a ampliação do número de empresas que vendem para outros países, inclusive micro, pequenas e médias (MPEs). O plano também prevê medidas específicas para exportações do agronegócio e para recuperação das vendas externas de produtos manufaturados.

Financiamento

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, anunciou uma ampliação de 30% dos recursos direcionados ao Proex, programa que garante juros subsidiados no financiamento privado às exportações. O programa terá um orçamento de R$ 1,5 bilhão este ano. No ano passado, o orçamento foi de R$ 1,1 bilhão, mas os recursos não foram inteiramente liberados, segundo o ministro. “Posso garantir que vamos atender toda a demanda do Proex”, afirmou.

Ele também citou a “perspectiva de ampliação” das linhas de financiamento do BNDES para operações de exportação de US$ 2 bilhões para US$ 2,9 bilhões. O governo se comprometeu, ainda, a aumentar, gradualmente, a alíquota do Reintegra, programa que devolve aos empresários parte da receita obtida com as exportações para compensar resíduos de impostos acumulados – e essa medida é uma das principais reivindicações do setor. A alíquota, hoje em 1%, passará para 2% em 2017 e para 3% em 2018, afirmou Monteiro Neto.

Intenções

A relação de medidas anunciadas prevê ainda iniciativas genéricas nas áreas de promoção e facilitação do comércio, acesso a mercados e aperfeiçoamento de regimes tributário. A presidente Dilma defendeu que o plano deve “priorizar novos mercados”, “estimular a competitividade” e “a geração de empregos”. “Queremos firmar acordos com países e regiões, sem preconceito e sem discriminar parceiros”, afirmou a presidente que, mais uma vez, prometeu apresentar, até o fim do ano, a oferta do Brasil para a União Europeia sobre o acordo de livre comércio com o bloco. “Nossa palavra de ordem é aumentar a participação do mercado externo”, completou.

Apesar das projeções do Banco Central, que prevê retração de 1,1% na economia e inflação de 9% em 2015, a presidente Dilma voltou a insistir que a crise internacional ainda influencia bastante a situação no País. “Sabemos que o mercado internacional ainda não recuperou o dinamismo que tinha antes da crise, o que se reflete no atual preço das commodities”, disse. Dilma considera que o estímulo às exportações de bens e serviços é uma das formas de superar a crise e ampliar a atuação do Brasil no mercado internacional. “Nosso compromisso é garantir previsibilidade, transparência e eficiência”, declarou a presidente.

Ela afirmou, ainda, que o governo vai manter sua política de financiar obras de engenharia no exterior, via BNDES. “Nós somos competitivos na exportação dos serviços, sobretudo dos serviços de engenharia. E não faz qualquer sentido desprezar essa fonte de renda para o Brasil”, finalizou.

Fonte: O Estado do Ceará