AJUSTE FISCAL - Governo reduz meta de superávit e anuncia mais cortes

Nova meta é de R$ 8,7 bi, ante os R$ 66,3 bi anteriores. Corte adicional no orçamento é de R$ 8,6 bi. Estimativa de inflação está maior, com PIB menor

Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram ontem durante apresentação do Relatório de Despesas e Receitas Primárias – 3° Bimestre de 2015,a redução da meta de superávit primário deste ano. A estimativa passou de R$ 66,3 bilhões (1,1% do Produto Interno Bruto - PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB). Eles destacaram, entretanto, que o resultado pode chegar a um déficit de R$ 17,7 bilhões, caso haja frustração de receitas com medidas para a recuperação de débitos tributários e repatriação de recursos e também com concessões. Os ministros anunciaram, ainda, corte adicional de R$ 8,6 bilhões no orçamento, somando contingenciamento de R$ 79,4 bilhões nos gastos entre todos os poderes no ano.

Além disso, o Governo estima uma contração de 1,49% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, maior do que a prevista anteriormente, de 1,2%. A expectativa para inflação também está maior, em 9% - ante os 8,26% estimados anteriormente. “O governo cortou na carne, por assim dizer”, disse Joaquim Levy.

Segundo o ministro, a revisão não significa um relaxamento da política fiscal, mas sim “realismo” e “transparência”. “Nosso objetivo é diminuir a incerteza da economia ao anunciar uma meta que nós consideramos alcançável e segura. Com isso se ajuda a orientar as decisões dos agentes econômicos, empresários, trabalhadores e famílias”, destacou o ministro. “Além de aumentar a carga tributária, estamos buscando receitas”.

Análises

Os analistas divergem. Para alguns, a decisão vai fazer prorrogar o aperto nos próximos dois anos. Outros avaliam que essa queda já estava precificada pelo mercado financeiro e que o governo está assumindo o que os investidores já sabiam.

 Na opinião do economista chefe da Austin Rating, Alex Agostini, com a redução da meta fiscal o Governo decreta um retrocesso no processo de ajuste fiscal que, segundo ele, é extremamente necessário para colocar o País no trilho do crescimento. Avalia que essa decisão transmite aos investidores novos temores sobre o futuro das finanças brasileiras. “Por outro lado, é importante que haja um choque de realismo no Governo”. Ele diz que Governo foi prudente ao reconhecer que a meta não seria alcançada.

Na avaliação do economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcelo Lettieri, a redução do superávit é uma tentativa de esconder que a política econômica do Governo falhou.

“A inflação não cede, apesar de uma política monetária de aumento de juros sucessivos”.

Na análise de Lettieri, com a política de aumento dos gastos com juros e uma arrecadação que se deteriora constantemente, é pouco provável que haja qualquer superávit primário em 2015. “Então, como acreditar que será diferente em 2016 e 2017? A meu ver, a principal mensagem da equipe econômica do governo é de que a crise será longa”, reforça.

O presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará (Corecon-CE), Allisson Martins, entende que o não cumprimento da meta inicial é em grande medida devido à atividade econômica mais fraca, bem como decisões do Legislativo Federal que estão em sentido contrário ao ajuste fiscal.

O conselheiro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Róridan Duarte, concorda e diz que do ponto de vista político o governo se antecipa a uma redução que o congresso Nacional pretendia fazer. Para ele, o Governo foi prudente em aceitar a mudança pois é melhor mudar agora que ter que explicar porque não cumpriu.

Saiba mais - Impacto em dólar e bolsa

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou o dia de ontem em queda, influenciado pela notícia sobre a decisão da presidente Dilma de reduzir a meta fiscal de 2015 e fazer um novo corte provisório de gastos no Orçamento para melhorar as contas públicas.

O Ibovespa teve desvalorização de 1,08%, para 50.915 pontos -a menor pontuação desde 27 de março, quando estava em 50.094 pontos. O volume financeiro foi de R$ 5,508 bilhões -abaixo da média diária do ano, de R$ 6,725 bilhões, segundo dados da BM&FBovespa.

No mercado cambial, o dólar teve forte valorização sobre o real, também impactado pela notícia de redução na meta do superavit. O dólar à vista subiu 1,68% sobre o real, cotado em R$ 3,227 na venda. Já o dólar comercial, usado no comércio exterior, avançou 1,63%, para R$ 3,226.

Fonte: Jornal O Povo