TRIBUTOS DO COMÉRCIO EXTERIOR - Receita registra arrecadação de R$ 674 milhões no Ceará

A arrecadação de tributos vinculados a operações de comércio exterior nas alfândegas cearenses registrou índice de R$ 674 milhões no primeiro semestre. As informações são do Balanço Aduaneiro 2015, divulgadas ontem pela Receita Federal do Brasil.

O número é superior em 17% ao arrecadado no mesmo período do ano passado - valor de R$ 575 milhões. No primeiro semestre de 2015, as alfândegas de Fortaleza e Pecém desembaraçaram 14.540 declarações de operações de comércio exterior, sendo 8.150 de despachos de importação (DI) e 6.390 despachos de exportação (DE).

O controle de bens de viajantes (bagagem) executado pela Alfândega do Aeroporto Internacional Pinto Martins no primeiro semestre deste ano mostra que foram declarados e desembaraçados bens no valor aproximado de R$ 241 mil e arrecadados cerca de R$ 57 mil em impostos e multas relativamente a esses bens.

E os bens retidos pela fiscalização em situação irregular somaram mais de R$ 56 mil. A maior parte formada por produtos eletrônicos, equipamentos fotográficos, smartphones, equipamentos de áudio e vídeo, roupas e confecções.

Também de acordo com o documento, foi fiscalizado um montante aproximado de R$ 1,6 milhão portado por viajantes entrando ou saindo do País pelo Pinto Martins.

Outro destaque é a redução do tempo nos despachos de importação (DI) nos portos cearenses. Na comparação com igual período do ano passado a Alfândega do Porto de Fortaleza diminuiu o tempo médio de DI de 2,98 dias para 2,65. No Porto do Pecém passou de 2,20 para 2,08 dias.

A Receita Federal no Ceará destaca ainda que uma média de 70% das declarações de importação registradas na 3ª Região Fiscal, que também inclui, Piauí e Maranhão, são desembaraçadas em menos de 24 horas. O balanço destaca a Receita Federal beneficiou 36 entidades filantrópicas com doações de mercadorias apreendidas. (Artumira Dutra)

Fonte: O Povo