MEDIDAS DE AUSTERIDADE - Estados demitem terceirizados e comissionados

O aumento do endividamento dos estados com despesas de pessoal geralmente inclui os terceirizados e cargos de confiança. Então esses entes partiram para a redução desses funcionários para estabilizarem suas contas.

Em Alagoas, por exemplo, foram cortados cerca de 30% dos cargos comissionados. Além disso, assim como o Ceará fez, o governo está buscando elevar a arrecadação por meio de ações que recolham tributos.

Busca por arrecadação

No Ceará, mesmo com a baixa na arrecadação, houve alta de 6% no valor recebido do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro a julho de 2015 graças ao programa de refinanciamento de dívidas (Refis) federal, com repasse de recursos extras nos meses de março e junho deste ano.

Mato Grosso também recorreu a um mutirão fiscal para melhorar seus resultados, juntamente à Prefeitura de Cuiabá. Foram recolhidos e negociados R$ 207,5 milhões em débitos tributários estaduais e municipais.

Já Tocantins partiu para demissão de funcionários. Assim, espera economizar cerca R$ 2,8 milhões. Já outros estados vêm fazendo parcelamento dos pagamentos. No começo do ano, na primeira quinzena de janeiro, o governo do Distrito Federal anunciou que, a partir de fevereiro, o salário dos servidores seria parcelado em até quatro vezes. Houve paralisações de servidores e os serviços de saúde ficaram prejudicados. Além disso, o DF suspendeu licença-prêmio.

No Rio Grande do Sul, que ultrapassa o limite prudencial de 46,17% em 1,14 pontos percentuais, já ficando impedido de contratar mais funcionários e pagar horas extras, a opção também foi por parcelar os pagamentos dos funcionários e solicitar para não pagar a dívida que tem com a União.

Pedro Jorge Medeiros avalia que as decisões tomadas pelos estados foram corretas e que o Governo Federal também tem que seguir o exemplo. “Realmente, nós estamos numa situação de crise e houve redução da atividade econômica do País. Acho que é hora de União tentar sair dessa situação também”, avalia.

No caso do Governo Federal, que possui 38 ministérios, a decisão será de diminuir esse número, por meio de fusão ou extinção de pastas. Para isso, encomendou um estudo.

Fonte: Jornal O Povo