Fundação da Ordem Social reúne-se novamente com entidades do Fórum FISCO

Na quinta-feira (13), representantes de entidades do Fórum FISCO reuniram-se com a Fundação da Ordem Social para dar continuidade ao debate sobre Reforma Tributária. Iniciando o encontro, o presidente da Fundação da Ordem Social Dr. João Leite reforçou a importância de discutir o tema e desenvolver propostas que visem melhorias para a população.

Começando a apresentação, o vice-presidente da FENAFISCO João Marcos apresentou pontos propostos pela entidade para uma reforma tributária ideal, reforma essa que preservaria o Pacto Federativo, diminuiria a carga tributária, acabaria com a Guerra Fiscal e facilitaria o sistema.

Entre as premissas da FENAFISCO estão: a manutenção da disponibilidade financeira, a busca por maior progressividade e a competência distribuída pelas esferas (Federal, Estadual e Municípios). Algumas alterações apontadas sugeriam a incorporação de alguns impostos por outros, vedação da criação de novas contribuições, desenvolvimento de novos Fundos e a adoção do princípio misto.

Durante sua fala, João Marcos explicou que o problema do sistema tributário brasileiro é a má distribuição das cargas tributárias, centradas em impostos de consumo. Segundo o vice-presidente, uma reforma profunda poderia gerar uma redução gradual da carga tributária conforme o PIB for aumentando.

O auditor fiscal e secretário-geral do PROS no Mato Grosso do Sul, Fabrício Venturoli, afirmou que o Brasil tem um sistema tributário, principalmente no controle das obrigações, muito complexo e forte que já trouxe um resultado extremamente positivo em arrecadação. “Vemos que o resultado de arrecadação é positivo, mas temos que analisar a questão dos gastos públicos. Já existem estudos que comprovam a falta de veracidade e funcionamento da transparência de alguns órgãos, ainda mais em pequenas instâncias. Esse fator deve ser discutido e solucionado, devemos combater a corrupção existente nessa área”, explicou.

Quando aberto para debate, o tema girou em torno da redistribuição automática de repasses, dívida pública, discussão do real problema de tributação do Brasil, combate a sonegação e corrupção.

Presenças

Estiveram presentes também: o presidente da FENAFISCO, Manoel Isidro; o diretor-técnico da Fundação da Ordem Social, Cairo Tavares; a vice-presidente de Comunicação Social da ANFIP, Leila Souza Signorelli; o presidente da SINDIFISCO-MS, Cloves Silva; o diretor-adjunto de estudos técnicos da SINDIFISCO Nacional, Alfredo Jorge Madeira; o secretário de relações institucionais e comunicação do PROS Nacional, Felipe Espirito Santo; e o membro da executiva nacional do PROS, Réggis Tavares.

Fonte: Fenafisco