ESCÂNDALO DA PETROBRAS - Janot denuncia Cunha ao STF por corrupção

O procurador-geral da República exige que o presidente da Câmara devolva U$S 80 milhões por danos à Petrobras

O procurador-geral da República Rodrigo Janot protocolou ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelos supostos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro apontados durante a Operação Lava Jato, que investiga crimes na Petrobras. Segundo a denúncia, Cunha recebeu propina após o fechamento de contratos entre a Petrobras e a Samsung Heavy Industries, da Coreia, para fornecimento de navios-sondas para a estatal do petróleo.

Na denúncia, Janot também pede que o presidente da Câmara pague U$S 80 milhões pelos danos causados à Petrobras. É a primeira denúncia contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato.

De acordo com Janot, Cunha recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

O caso foi descoberto a partir do acordo de delação premiada firmado por Júlio Camargo, que também participou do negócio e teria recebido US$ 40,3 milhões da Samsung para concretizar a contratação.

Um grupo de deputados de diferentes partidos, liderados pelo Psol, anunciou ontem, uma hora após a formalização da denúncia do MP contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um manifesto pedindo o seu afastamento, que terá a coleta de assinaturas de outros parlamentares. Até agora, o Psol foi a única bancada na Câmara que firmou posição pelo afastamento de Cunha, mas o grupo que participou do manifesto inclui parlamentares de outras nove legendas, que deram apoio individualmente: PT, PSB, PPS, PDT, PR, PSC, Pros, PTB e até o próprio PMDB, partido de Cunha.

Em nota, Cunha rebateu com “veemência” e chamou de “ilações” a denúncia apresentada por Janot. No texto, ele se diz inocente e aliviado “já que agora o assunto passa para o Poder Judiciário”.

Denúncia contra Collor

Janot protocolou também denúncia contra o ex-senador Fernando Collor (PTB-AL) por suposta participação no esquema de corrupção da Petrobras. Investigadores da Lava Jato apontam que um grupo ligado ao senador recebeu cerca de R$ 26 milhões em suposta propina do esquema de corrupção da Petrobras entre 2010 e 2014. Collor classificou a denúncia de “lances espetaculosos”. (das agências)

E agora?

O ministro relator dos casos relacionados à Lava Jato no STF, Teori Zavascki, deve submeter a denúncia aos colegas ministros que decidirão, em sessão plenária, se acolhem ou rejeitam a denúncia. Se acolhida, a denúncia torna-se ação penal e os acusados passam à condição de réu. É iniciada a fase de instrução, com os depoimentos de testemunhas defesa e acusação. Após as alegações finais da acusação e da procuradoria, a ação penal estará pronta para ser julgada e definir se os acusados são culpados ou inocentes.

Fonte: O Povo