SÃO PAULO - Diário Oficial divulga liberação do ponto para AFRs participarem de Seminário “ICMS e o futuro dos Estados”

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1/9), no caderno I – Poder Executivo – página 16, a autorização do afastamento de Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo para participarem de Seminário Internacional: ICMS e o futuro dos Estados, a ser realizado nos dias 16,17 e na manhã de 18 de setembro.

Inscrições

As inscrições do evento podem ser feitas através do e-mail eventos@afresp.org.br ou pelos telefones (11) 3886-8859/8873/8926.

O Seminário Internacional “O ICMS e o futuro dos Estados”, que será realizado nos dias 16 e 17 de setembro, no Casa Grande Hotel, Resort & Spa Guarujá, discutirá, sob dimensões diversas, os problemas do principal imposto da competência dos Estados. O evento é destinado a agentes do fisco de todo o país, mas também a um público mais amplo que deseja compreender a forma como os problemas tributários do ICMS podem afetar aspectos importantes da vida nacional e notadamente dos Estados.

Como pano de fundo para o debate, será apresentado um quadro do panorama internacional de tributação do consumo em nível subnacional e suas melhores práticas. Com essa referência, serão então discutidos os problemas do ICMS nas suas dimensões federativa, econômica e operacional.

O evento reunirá nomes de notório saber tributário, do porte de Artur Swistak, José Barroso Tostes Neto, Isaías Coelho, Everardo Maciel, Bernard Appy, Nelson Machado,  Fernando Rezende, Clóvis Panzarini, entre outros, e instituições como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Interamericano de Desenvolvimento, a Fundação Getúlio Vargas (Núcleo de Estudos Fiscais e Escola de Economia de São Paulo), além da Febrafite (Federação Brasileira de Associações do Fisco Estadual).

O Seminário Internacional é promovido pela Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), o Núcleo de Estudos Fiscais e a Escola de Economia de São Paulo, ambos da Fundação Getúlio Vargas e o Jornal O Estado de São Paulo, e tem o apoio da Febrafite e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

“Será um evento de grande relevância social. Importante para o país porque discutirá as distorções sofridas e provocadas pelo ICMS ao longo das duas últimas décadas, que o transformaram num imposto de má qualidade. Importante para a economia brasileira, porque serão expostas e discutidas muitas das inconsistências e distorções que têm afetado o equilíbrio federativo e o papel dos Estados. Para as administrações tributárias e para os Agentes Fiscais de Rendas, será a oportunidade de analisar seus problemas à luz dos problemas trazidos pelo imposto”, explica o Presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada.

Serviço: Seminário Internacional “ICMS e o futuro dos Estados”

Data: 16 e 17 de setembro

Horário: das 9h às 17h20

Local: Casa Grande Hotel Resort & Spa Guarujá – Av Miguel Stéfano, 1001 – CEP: 11440-530 – Enseada Guarujá/SP – Brasil

Fonte: Afresp