REFORMA - Câmara pode derrubar texto aprovado pelo Senado

Após o Senado rejeitar o financiamento empresarial, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que os deputados irão restabelecer a doação de empresas para partidos e políticos. Votação será prioridade

Polêmica, a votação da reforma política, que dividiu a Câmara dos Deputados em julho, deve voltar à Casa na próxima semana para ser novamente apreciada.

Na última quarta-feira, 2, o Senado fez modificações no Projeto de Lei (PL) 75/2015, que trata da reforma política. Entre os principais pontos alterados, o Senado vetou o financiamento empresarial de campanhas, que havia sido aprovado pela Câmara.

Em resposta ontem, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que os deputados irão validar novamente a doação de empresas. Cunha disse também que, na semana que vem, a votação do projeto da reforma política será prioridade.

Para serem implementadas, as mudanças previstas na reforma têm de ser sancionadas antes de 4 de outubro, a um ano do próximo pleito.

O prazo curto preocupa os parlamentares, que até admitem a possibilidade de ratificar o texto do Senado para garantir que algumas regras vigorem em 2016. Além disso, a falta de consenso entre os deputados, que aprovaram muitas propostas com números apertados, poderia se repetir na nova votação.

Repercussão

“Todos têm que perceber que, às vezes, é preciso aceitar uma parte em prol do todo”, afirma Domingos Neto (Pros-CE). De acordo com Danilo Forte (PMDB-CE), “pode ser que isso (aprovar a proposta do Senado) seja feito porque o que é crucial é o tempo”. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE) também receia. “Eu acho que a Câmara vai findar reafirmando o posicionamento do Senado e não vai dar tempo de aplicar em 2016”, disse.

Os três deputados federais discordam da emenda do Senado que rejeita o financiamento de campanha por empresas. Outros parlamentares acreditam que a Câmara vai tentar derrubar a matéria.

É o caso de Chico Lopes (PCdoB-CE), contrário ao financiamento empresarial. Para ele, a tendência seria aprovar a medida, mas, nessa situação, “a Casa pode derrubar porque o presidente da Câmara é a favor do financiamento”. Lopes aposta que, apesar de já ter sido votada pelos deputados, a “disputa será ferrenha”.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE) também é contrário à medida e elogiou a decisão do Senado, que alegou estar “em consonância com a sociedade”. Ele parecia menos preocupado com o tempo e disse que, “se não der para o próximo ano, vai para a outra eleição”.

Saiba mais

Decisão do Senado em relação às coligações também é diferente da Câmara. Coligações não foram proibidas, mas os votos de um partido não podem mais ajudar candidato de outro a se eleger.

A aprovação dessa medida pela Câmara, segundo o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é condição para que bancada da sigla possa mudar posição contrária pela janela partidária, que abre prazo de 30 dias para parlamentares trocarem de partidos sem perderem seus mandatos.

Fonte: Jornal O Povo