ESTÍMULO - Governo do Estado irá lançar pacote de incentivos

Setores contemplados serão indústria naval, base tecnológica, calçados, indústria têxtil e energias renováveis. Os incentivos partirão do Fundo de Desenvolvimento Industrial. Nova base de cálculo está em fase de estudos

O Governo do Estado deve lançar um pacote de incentivos para a economia. O anúncio será feito até dezembro. Dentre os setores contemplados pelos estímulos estaduais estão a indústria têxtil e cadeia produtiva; base tecnológica, calçados e cadeia produtiva, mineração, energias renováveis e indústria naval.

A formatação dos recursos será feita com novos critérios para Fundo de Desenvolvimento Industrial (FDI). A base de cálculo está sendo mudada para se adequar à realidade dos setores. “Temos a equação e agora temos de fazer as simulações e os impactos para ver como cada setor se comporta. É a fase de aplicação da regra”, adianta a titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa.

Formato

No entanto, o novo formato de cálculo será divulgado por Camilo Santana. Hoje o cálculo é realizado com base em um sistema de pontuação de recebimento do incentivo, que leva em conta, entre outras variáveis, a localização do empreendimento, o número de empregos gerados, projetos de responsabilidade social e programas de pesquisa e desenvolvimento.

Para descentralizar os investimentos – a maior parte concentrados na Região Metropolitana de Fortaleza e Capital - Nicolle afirma existir um levantamento nas regiões propensas a cada setor do pacote de incentivos.

“Identificamos nas reuniões do Cedin (Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial do Ceará) as principais atividades para as regiões. Temos de desenvolver as cidades médias, respeitando a vocação e potencialidades de cada uma”, confirma.

A divisão, de acordo com a Seplag, é composta por Região Metropolitana de Fortaleza, Baturité, Litoral Leste/Jaguaribe, Litoral Oeste, Sobral/Ibiapaba, Sertão dos Inhamuns, Sertão Central e Centro Sul/Cariri.

Questionada sobre a possibilidade de unificação da alíquota do ICMS, a secretária teme que o Ceará perca com a redução da porcentagem interestadual 12% para 7% sem um arcabouço consistente para manter a política de incentivos fiscais.

Plataforma

O Governo também pretende anunciar em dezembro uma plataforma de oportunidades de investimentos para empresas. O modelo será integrado com secretarias, Federação da Indústria do Estado do Ceará (Fiec) e Federações das Câmaras dos Dirigentes Lojistas (FCDL), entre outras instituições.

“O sistema será feito e terá um banco de dados com as instituições. Caso o investidor tenha necessidade de procurar um parceiro comercial ou buscar produtos no mercado cearense, a plataforma fará o gerenciamento e encaminhará a demanda”, afirma Nicolle Barbosa.

NÚMERO

7% é a nova alíquota do ICMS que pode ser estabelecida pela unificação.

Fonte: Jornal O Povo