SÃO PAULO: A modernização da Administração Tributária é pauta do Seminário Internacional que acontece no Guarujá – SP

A primeira palestra do Seminário Internacional “ICMS e o Futuro dos Estados” da tarde desta quinta-feira (17) foi ministrada pelo especialista do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, que falou da modernização das administrações tributárias brasileiras.

Tostes iniciou a palestra falando do primeiro ciclo de modernização da gestão fiscal (1996 a 2006) representado pelo Programa Nacional de Apoio à Modernização Fiscal para os Estados (Pnafe), que gerou benefícios como: a criação e o fortalecimento das escolas fazendárias; infraestrutura de tecnologia da informação; programa de educação fiscais, gestão de pessoas e programas de capacitação.

Na sequência abordou os avanços que o Programa de apoio a gestão e integração dos fiscos no Brasil (Profisco) trouxe para administração tributária nos anos de 2009-2015. Ele destacou como os principais produtos deste importante programa de modernização: a nota fiscal eletrônica e o sistema de escrituração digital. “Dois produtos que elevam para um novo patamar de eficiência a administração Tributária”, disse.

O especialista ainda falou que já está sendo desenvolvido um novo programa para o aperfeiçoamento da gestão fiscal e que já foram identificados alguns desafios e diretrizes, e enfatizou “que não haverá efetividade no sistema tributária se não houver uma administração adequada”.

Fonte: Afresp