Desequilíbrio fiscal e dívida pública serão discutidos na CAE

As dificuldades fiscais enfrentadas pelo governo serão debatidas, nesta terça-feira (29), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Os parlamentares ouvirão a proposta emergencial para a superação desses problemas do Movimento Brasil Eficiente, que se define como “um movimento sem qualquer vínculo político ou partidário, que trabalha com propostas concretas para alcançar a Simplificação Fiscal e a Gestão Eficiente das Despesas do Governo no Brasil”.

Também será discutida na CAE a atual estrutura da dívida pública, o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento dessa dívida e a situação de estados e municípios. A reunião ocorre a pedido dos senadores Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Alvaro Dias (PSDB-PR).

O coordenador do MBE, o economista Paulo Rabello de Castro, defende a aplicação de “um novo Plano Real”. Ele e sua equipe prepararam um documento chamado “Lei Emergencial de Controle Orçamentário”, resultado de estudos de política fiscal do Brasil comparada com outros países, onde são esboçados diagnósticos e tratamentos para o desequilíbrio fiscal. Na reunião também será ouvido o economista da Universidade de São Paulo (USP), Thiago Custodio Biscuola.

Segundo Alvaro Dias, considerando os dados do Portal Siga Brasil do Senado Federal, somente o pagamento de juros, encargos, amortização e refinanciamento da dívida neste ano, até o dia 10 de agosto, representou um custo de R$ 2,9 bilhões ao dia para o contribuinte brasileiro.

Para o senador, debater a estrutura da dívida pública e propor mecanismos para ajudar a pôr fim ao ciclo vicioso da dívida e ao baixo crescimento econômico são tarefas que não podem ser negligenciadas pelo Parlamento.

— É preciso reduzir o custo do financiamento da dívida e tornar as informações sobre sua estruturação e pagamento disponíveis de forma clara — defende o senador tucano.

A reunião será na sala 19 da ala Alexandre Costa, a partir das 10h de terça-feira.

Fonte: Agência Senado