RIO GRANDE DO SUL: Receita tem melhor desempenho em quatro anos

Com o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual superou a marca de R$ 1 bilhão no combate à sonegação de ICMS ao final do mês de agosto. Resultado de mais de 17 mil autos de lançamento lavrados desde janeiro deste ano, a cifra supera em quase 30% o registrado no mesmo período de 2014.

É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos da Receita Estadual nos últimos quatro anos.Os números sobre o enfrentamento da sonegação foram apresentados durante entrevista coletiva, ocorrida na tarde desta terça-feira (29), que contou com a participação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. 

No comparativo com os últimos três anos, o combate às empresas sonegadoras em 2015 conseguiu reverter uma tendência de queda. Operações EspeciaisA Receita Estadual também desenvolveu ao longo deste ano 14 operações especiais com enfoque em combate à sonegação e fraude estruturada, principalmente nos setores de pescados, arroz, energéticos, autopeças, cerâmica, entre outras.

Outra frente de atuação foi o combate à inadimplência do IPVA, que foi reduzida em mais de R$ 100 milhões após o término do calendário anual. Desde o início do ano, a Fazenda já encaminhou ao Ministério Público um total de 361 representações acompanhadas de denúncias-crime por sonegação fiscal que totalizam R$ 572 milhões em impostos.As empresas autuadas podem regularizar aproveitando os descontos do REFAZ 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), com descontos de até 100% no valor das multas e 40% de redução na incidência de juros, além de parcelamento em até 120 meses.

Fonte: Sefaz RS