COMBUSTÍVEL - Postos pagarão mais imposto; alta deve chegar ao cliente

Entre R$ 0,04 a R$ 0,06 foi o aumento do preço dos combustíveis para revendedores do Ceará. A elevação se deve a uma mudança na pauta da Sefaz, que altera o valor sobre o qual os tributos estaduais incidem

O preço dos combustíveis aumentou para os postos de gasolina do Estado, ontem, entre R$ 0,04 e R$ 0,06. Segundo apuração feita pelo O POVO nos estabelecimentos, a elevação deverá ser repassada para o consumidores nos próximos dias.

Esse novo aumento se deve à mudança que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) realizou no preço de referência dos combustíveis, que é utilizado como base de valor para a incidência de tributos: 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e 2% de Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).

“Esse preço de referência se chama pauta. Você calcula em cima do preço médio praticado nos postos, porque o mercado é muito volátil e os preços são muito diferentes. No Ceará, o preço médio da gasolina está em R$ 3,69 depois do aumento da Petrobras. Nós (Sefaz) definimos a pauta em R$ 3,55. Ou seja, a minha pauta está abaixo do preço que eles (postos) estão praticando”, explica Mauro Benevides Filho, secretário da Fazenda.

Portanto, para o secretário, mesmo com o aumento na pauta do combustível, não há que se falar em elevação de preços para o consumidor. “Nosso valor está abaixo do que o preço cobrado na bomba e tem posto cobrando R$ 3,80 e R$ 3,90. Aliás, não é agora. Além disso, a Fazenda sempre fixou pauta inferior ao preço praticado nos postos justamente para não ter alteração do preço”.

Para definir o valor da pauta, Mauro Filho acrescenta que há negociação prévia com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) e que, depois, ainda deve haver aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Antônio José Costa, assessor econômico do Sindipostos-CE, explica que o preço do custo dos combustíveis ficará oneroso para os donos de postos com mais essa elevação. “Nem sempre tem aumento quando muda a pauta, depende de cada posto”, diz.

Fonte: Jornal O Povo