MINAS GERAIS: Assembleia Legislativa vai promover Fórum Técnico para discutir a situação do IPSEMG

Desde o início de outubro, a convite da Assembleia Legislativa, as Entidades dos servidores estaduais têm se reunido para debater a situação do IPSEMG, tanto no que se refere à assistência médica como à previdência.

Na primeira reunião, coordenada pelo Deputado Rogério Correia, ficou definida a realização de um Fórum Técnico nos dias 26 e 27 de novembro, no plenário da ALMG. Reuniões preparatórias deste evento têm acontecido semanalmente e a AFFEMG vem sendo representada pelo Associado Max Amaral.

No último dia 27, um grande ato público foi realizado nas escadarias da ALMG, com o objetivo de ampliar a visibilidade e mobilizar os servidores para o Fórum. Na ocasião, o Diretor Financeiro do SINDIFISCO-MG, Wertson Brasil, falou sobre a grave situação financeira do IPSEMG e chamou atenção para a necessidade de buscar fontes de receita seguras e permanentes para assegurar as atividades do Instituto, ele citou, o exemplo do Nióbio, do qual, um percentual do valor da exportação poderia ser destinado a constituir um fundo garantidor do IPSEMG.

Logo em seguida, Max Amaral, falando em nome da AFFEMG, também destacou a importância de se organizar a Frente de defesa do IPSEMG. “Hoje temos dois fundos: FUNFIP (regime próprio) e FUNPREV (previdência complementar). O primeiro é um fundo de natureza publica e tem a segurança da solidariedade do Tesouro. Como o FUNFIP está deficitário, na pratica, é o Tesouro que garante o direito no momento da aposentadoria submetidos ao regime próprio, inclusive e fundamentalmente paridade e integralidade, ainda que mitigados pelas perdas acumuladas ano após ano. O cenário se torna cada vez mais perverso na medida em que se verificam artimanhas que visam acabar com a responsabilidade do Tesouro sobre o pagamento dos proventos; o segundo fundo é privado e juridicamente distinto do FUNFIP, totalmente desvinculado do Tesouro e submetido aos humores do mercado financeiro, portanto, não oferece segurança alguma e não há nenhuma condição de haver transição de um para outro fundo”, afirmou Max.

Para Max, no estudo de reorganização institucional do IPSEMG, além do resgate da saúde, da reestruturação da entidade, da defesa e do resgate do seu patrimônio tão sucateado e tão maltratado nestes últimos anos e do saneamento de suas finanças, é fundamental buscar novas alternativas de financiamento e de sustentabilidade do regime próprio dos servidores.

A Diretora Presidente da AFFEMG, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni, Papá, acompanhou todo o debate e vem contribuindo para que o Fórum tenha o melhor aproveitamento pelos servidores.

Fonte: Affemg