Febrafite divulga os dez melhores projetos de Educação Fiscal do ano

Em almoço com patrocinadores e apoiadores, o 1º vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, anunciou nesta quinta-feira (05) os dez projetos de educação fiscal em atividade no Brasil que disputarão as premiações nas categorias Escolas e Instituições do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2015. A premiação será na noite do dia 24 deste mês na Embaixada de Portugal, na capital federal.

Realizado pela Febrafite em parceira com a Escola de Administração Tributária, o prêmio visa o resgate da função social dos impostos e o acompanhamento dos gastos públicos. Além disso, procura disseminar informações sobre os tributos, isto é, quais as políticas públicas financiadas por eles; o modelo de arrecadação; como e onde se aplicam; e como se dá a fiscalização de suas alocações. O objetivo é promover a transparência das receitas e os gastos originários das referidas fontes de recurso.

“É fundamental para desenvolvimento do país, que o cidadão contribuinte saiba interpretar o que dizem os orçamentos públicos, como são geridos e como os recursos neles previstos são aplicados”, ressalta o presidente da Febrafite, Roberto Kupski. Ele também chama a atenção para o “exercício de cidadania por meio da educação fiscal”, visto como uma ferramenta para esclarecer os direitos e os deveres do Estado, da sociedade e do contribuinte.

A diretora-adjunta da Esaf, membro da comissão julgadora, Rai de Almeida, reforçou a importância da inserção da Educação Fiscal na Base Nacional Curricular, a qual o MEC já disponibilizou em seu site para consultas e sugestões até dia 16/12. Ela ainda sugere alianças com outros públicos e outros atores para criar um diálogo entre educação financeira (finanças pessoais) e educação fiscal (finanças coletivas) para que haja entendimento do papel do estado e dos tributos, para o bem estar da população.

A edição 2015 do prêmio recebeu mais de cem projetos de Pessoas Jurídicas de quase todo o país, que foram avaliados em seus locais de atividade. No quadro de inscrições por unidades da federação, o Rio Grande do Sul ficou novamente entre os três primeiros com o maior número de participantes (com 22 projetos, seguido pelo Goiás com 20 e o Amazonas, com 11), sendo mais de 500 inscritos nas quatro edições.

A consciência do patrimônio público e a questão do desperdício também são levados em conta pelos avaliadores do prêmio. “Os projetos comprovaram, por exemplo, que quando a escola desperta a criança para a importância do pagamento de impostos, ou quando o município alerta os seus cidadãos, o retorno é praticamente imediato”, analisa Jacundá, que coordenou o trabalho de verificação e avaliação dos projetos participantes.

Comissão Julgadora

Fazem parte da Comissão Julgadora do prêmio o 1º vice-presidente da Febrafite, Lirando de Azevedo Jacundá, o auditor fiscal Wilson de Paula, da Subsecretaria da Receita do Distrito Federal; Rai de Almeida, da Escola de Administração Fazendária (Esaf) e do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef); Sueli Teixeira de Mello, do Ministério da Educação; Iranildo Costa, da Controladoria Geral da União e Marcelo Lima de Oliveira, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

No dia 24 de novembro serão entregues aos cinco primeiros troféus e premiações em dinheiro no valor de R$ 15 mil e R$ 10 mil para o primeiro e segundo lugares, na categoria Instituições; e R$15 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil na categoria Escolas. Participarão da solenidade que acontecerá na Embaixada de Portugal, em Brasília, representantes dos dez projetos finalistas, das instituições patrocinadoras, apoiadoras, autoridades, entre outros.

Participaram do almoço os representantes da Escola de Administração Fazendária (Raimunda de Almeida, Concita Varella, Sandra Sipp e Ana Karolline Crispim); o superintendente do Banco de Brasília – BRB, Márcio Hipólito de Azevedo; os representantes da Petrobras, Rose Mello e Lucas Odoni; os jornalistas Vera Batista (Correio Braziliense); Edson Sardinha (Site Congresso em Foco); Leandro Fortes (Carta Capital); Hermes Pena (Andi) e Vivian Danielle (Fonacate).

Quem apoia a iniciativa

O Prêmio Nacional de Educação Fiscal tem o patrocínio da Petrobras, do Banco de Brasília - BRB e apoio institucional das associações filiadas, do Correio Braziliense, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) do Grupo Globo, do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) do Centro de Interamericano de Administração Tributária (Ciat), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) do Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), e do Portal Congresso em Foco.

Conheça os Finalistas 2015

CATEGORIA ESCOLAS

Projeto Educação para Cidadania Fiscal

Colégio da Polícia Militar Nader Alves dos Santos

Coordenadora: Maria Bárbara de Paiva Machado Teles

Aparecida de Goiânia (GO)

Projeto Educação Fiscal: Aprendendo Cidadania

Escola Municipal Irmã Magdaline

Coordenadora: Rosemere Maria da Silva Lima

Barroso (MG)

Projeto Gentileza Gera Gentileza e Cidadania

Escola Municipal Rosália Andrade da Glória

Coordenadora: Célia Aparecida Gabriel

Congonhas (MG)

Projeto Pequeno Cidadão, Educação Fiscal na Educação Infantil: Aprendendo a Reconhecer a Função Social dos Tributos

Escola CMEI Professor Wilson Mota dos Reis

Coordenadora: Gabriela Karolina Riker Sousa

Manaus (AM)

Projeto Conscientização Fiscal

Escola EMEF Profª Aresmi Juraci Tavares Rodrigues

Coordenadora: Andreia Barcia Chaves

Santa Vitória do Palmar (RS)

Projeto Educação Fiscal: Cidadania e Diversão

Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Sousa Pedroso – Indígena Borari

Coordenadora: Marlene Rodrigues Fonseca

Santarém (PA)

CATEGORIA INSTITUIÇÕES

Projeto Conscientizar para Preservar o Mundo - Lições de Cidadania

Prefeitura da Estância Turística de Avaré (Secretaria Municipal de Educação)

Coordenadora: Adalta Aparecida Marani

Avaré (SP)

Programa Conciliar é Uma Atitude (Conciliação Fiscal Integrada)

Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - TJDFT

Coordenadora: Soníria Rocha Campos D`Assunção

Brasília (DF)

Programa Municipal de Educação Fiscal Construindo a Cidadania no Oeste do Pará

Prefeitura de Santarém

Coordenadora: Regina Socorro Siqueira Sousa

Santarém (PA)

Programa Educação Fiscal – Aprendendo na Escola

Prefeitura de Planalto

Coordenador: Márcio Eliel Martins

Planalto (RS)

Informações

Site: premioeducacaofiscal.com.br

Solenidade de premiação: 24 de novembro

Local: Embaixada de Portugal, em Brasília

Horário: a partir das 19 horas

Asssessoria de Imprensa: Francisca Azevedo (61 8432-3669 / ascomfebrafite@gmail.com)

Fonte: Febrafite