Alta do ICMS dobrará contrabando, diz presidente de empresa de cigarros

Com a proposta encaminhada pelo governo paulista de aumentar o ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) do cigarro, o presidente da Souza Cruz no Brasil, Andrea Martini, estima que o volume de cigarros contrabandeados no Estado de São Paulo vá "no mínimo" dobrar e o consumo deve avançar na classe média.

"A cada dez cigarros vendidos hoje no Estado, quatro são ilegais. Esse percentual era de 23% há quatro anos e já cresceu muito, para 41%, por causa da elevação do IPI no período. Agora, se o ICMS do Estado subir sete pontos percentuais, do jeito que pretende o governo, o contrabando vai explodir", diz o executivo.

Ele que explica que os sete pontos percentuais de acréscimo no ICMS se devem a dois projetos encaminhados pelo governo. Um prevê aumento do imposto de 25% para 30%; o outro prevê acréscimo de mais dois pontos percentuais destinados à criação de um fundo de combate à pobreza.

O projeto de elevação do tributo deve ser votado ainda nesta semana.

A carga tributária do cigarro é de 65%, sendo que 40% se refere a tributos federais (IPI, PIS, Cofins, por exemplo) e 25% ao ICMS.

A marca de menor valor da empresa custa hoje R$ 4,50. O cigarro ilegal, fabricado e trazido principalmente do Paraguai, custa entre R$ 2 e R$ 3.

"A nossa marca de menor preço é o dobro do valor do contrabandeado. Se o ICMS tiver aumento nessa proporção, essa diferença vai triplicar", afirma o presidente da companhia.

"A elevação de sete pontos percentuais nos preocupa. Além do aumento espantoso do contrabando, haverá queda de arrecadação. Se a indústria legal vende menos, o Estado arrecada menos", diz Martini. "Está claríssimo que contrabando é um crime e representa dinheiro fácil, e para outras formas de criminalidade, como drogas, tráfico de armas, roubo de carga."

PERFIL DE CONSUMO

O cigarro ilegal, mais consumido entre fumantes de menor renda, tende a ganhar espaço na classe média, avalia o executivo.

"Quanto maior fica a diferença de preço entre o legal e o contrabandeado mais isso vai afetar também a classe média. Porque a diferença de preço vai ficar tão enorme que corre-se esse risco de aumento [de consumo do contrabandeado na classe média]."

Ao ser questionado, se não é compreensível que o governo tribute mais produtos que o Estado pretende desestimular o consumo e desonere produtos mais essenciais, como o caso de arroz e feijão, Martini diz entender a elevação do ICMS, "mas não nessa proporção".

"Nós entendemos completamente a controvérsia de nosso produto e decisões na direção de aumento de impostos, ainda mais em momento em onde Estados estão em situações [de perda de arrecadação] e precisando de dinheiro. Reconhecemos, aceitamos e concordamos", disse.

E prossegue: "Mas, ao mesmo tempo, não podemos nos iludir de não saber que estamos no país com o maior contrabando de cigarro do mundo. Pode se tomar decisão de aumento de imposto? A resposta é sim, mas de forma equilibrada, que permita aumento de arrecadação e evite um incremento do contrabando."

De acordo com o executivo, o ideal seria a elevação gradativa do imposto. "Não pode haver sete pontos percentuais de uma só vez. Teria de ser bem menor e sem atingir marcas de menor valor."

Martini diz que, no passado, Estados que aumentaram de "uma só vez" o imposto já recuaram porque houve perda ainda maior na arrecadação.

"No Estado do Rio de Janeiro, em 1997, o ICMS subiu 10 pontos percentuais", diz. "Mas houve um aumento de trânsito [de mercadoria de um Estado para outro] muito grande".

"É muito fácil o produto ser transportado de um Estado [levar o cigarro de um Estado com tributo maior para um com menor] em que houve perda de arrecadação para outro e, após três meses, a elevação do imposto foi cancelada", afirmou Martini.

Fonte: Folha de S. Paulo