Escolhido estudo para concessão do Pinto Martins

O levantamento do terminal de Fortaleza foi feito pelo Consórcio Aéreo Brasil, formado por quatro empresas

O Consórcio Aéreo Brasil, formado por quatro empresas de consultoria e engenharia de infraestrutura, foi o responsável pela elaboração do estudo que deve subsidiar a modelagem da concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Entre as questões listadas no documento, que deve sofrer alterações até a abertura do leilão, as mais urgentes são a continuidade da obra que está parada e a ampliação do atual terminal de passageiros.

A escolha do consórcio, realizada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), foi publicada ontem no Diário Oficial da União. Além do Pinto Martins, o Consórcio Aéreo Brasil assinou também o estudo do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. O valor do estudo de Fortaleza, R$ 7,13 milhões, deverá ser ressarcido pelo vencedor do leilão de concessões, previsto para acontecer até maio de 2016.

As empresas que compõem o consórcio são Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda., Fernandes Arquitetos Associados S/S., Geo Brasilis Consultoria, Planejamento, Meio Ambiente e Geoprocessamento Ltda. E Verax Consultoria e Projetos Ltda. - esta última, em processo de mudança do nome para Terrafirma.

Intervenções necessárias

Segundo um dos sócios da Terrafirma, David Goldberg, foi observada, ao fim do estudo, a "necessidade de expansão do terminal de passageiros de forma relativamente rápida". "Isso se daria, num primeiro momento, com a continuidade da obra que foi paralisada, com algumas alterações importantes do projeto original", explica.

Em um segundo momento, ou ciclo de investimento, como também define Goldberg, o estudo propõe a reforma interna na parte já existente do terminal, para modernização das instalações e expandir o 'lado ar' do aeroporto - termo utilizado para designar os espaços internos do aeroporto a partir da área do check-in, como o controle de imigração e os salões de embarque.

O terceiro ciclo, acrescenta, ocorreria em um tempo mediano da concessão, prevista para 30 anos, e compreende um expansão adicional do aeroporto, com um novo píer, aumento da área de embarque e mais um conjunto de melhorias.

Em relação às pistas do aeródromo, Goldberg lista uma série de reparos que precisam ser feitos. "Tem as intervenções mais urgentes, do ponto de vista da adequação às normas atuais de segurança aeronáutica, como o afastamento de taxiways (vias que definem a trajetória da aeronave em terra)", exemplifica.

Em seguida, viriam as melhorias para otimização da capacidade existente no equipamento, como a implementação de saídas rápidas e a conexão com uma das cabeceiras do aeroporto.

Hub seria viável

O investimento mínimo previsto para o Pinto Martins, no processo de concessão, estimado em R$ 1,8 bilhão, é suficiente para arcar com as reformas e ampliações previstas no estudo, garante o sócio da Terrafirma.

Goldberg assegura, ainda, que, se o aeroporto já tivesse as adequações sugeridas no levantamento, teria capacidade para receber o hub da TAM, sinalizando que o terminal não necessita de investimentos extras para se tornar competitivo na atração do centro de conexões. "O que precisaria seriam alguns ajustes, a serem observados com a companhia aérea", pondera.

Outros terminais

Além do equipamento cearense, a SAC divulgou os consórcios responsáveis pelos estudos dos terminais aeroportuários de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador, inclusos no pacote de concessões. Para os terminais internacionais Salgado Filho (RS) e Hercílio Luiz (SC), foram selecionados os estudos apresentados pelo consórcio liderado pelo escritório Moysés & Pires Sociedade de Advogados, com previsão de ressarcimento nos valores de R$ 7,56 milhões e R$ 7,67 milhões, respectivamente.

O estudo do aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães (BA) também ficou sob a responsabilidade do Consórcio Aéreo Brasil, com ressarcimento estimado em R$ 8,45 milhões.

Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental (EVTEA), em total de onze, foram apresentados em outubro por três consórcios. A Comissão de Avaliação de Estudos, formada por especialistas da SAC, foi responsável por analisar e selecionar o melhor trabalho para cada terminal.

Etapas da concessão

A próxima etapa do processo de concessão dos aeroportos consiste nos ajustes e correções nos estudos, que serão feitos pelos próprios consórcios, de acordo com os apontamentos da Comissão da Secretaria. Em seguida, os estudos selecionados seguem para análise e aprovação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) e para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela elaboração do edital da concessão e a minuta de contrato.

O pacote de concessões que inclui este quatro aeroportos faz parte da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística, anunciado em junho deste ano. O investimento total é de R$ 198,4 bilhões.

Fonte: Diário do Nordeste