ESCLARECIMENTOS - Atacadistas cearenses debatem mudanças do ICMS

As mudanças do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi um assunto bastante debatido no fim de 2015, gerando questionamentos e indignação dos comerciantes por conta da elevação do tributo. Diante deste cenário, os atacadistas puderam, na tarde de ontem, tirar dúvidas a respeito dessas alterações, no 1º Encontro de Associados Acad 2016.

"A gente quer atualizar os associados em relação as mudanças que estão acontecendo na legislação. É um tema para o início do ano de suma importância, pois todo mundo está com dúvida. Está tendo muita mudança nos impostos", explica o presidente da Associação Cearense de Atacadistas e Distribuidores (Acad), Jocélio Parente.

Apesar da palestra ser destinada aos associados atacadistas, representantes da área de controladoria e contabilidade também estiveram presentes no evento.

Aumento de 20%

O consultor José Damasceno Sampaio, que também é assessor jurídico da Acad, foi quem ministrou a palestra durante o encontro. No evento, ele explicou que a nova regulamentação traz um aumento de custo de 2% direto, o que significa uma alta de 20% na carga tributária.

"Foi uma forma que eles acharam de aumentar mais tributos. Quando eles falam que o aumento será destinado ao Fundo do Combate a Pobreza, todo mundo se cala, com eufemismo", afirma Damasceno. Jocélio Parente complementa, enfatizando que o empresariado está sendo sacrificado neste momento. "Você não vê uma movimentação para tornar a cadeia mais eficiente. Eu acredito que quanto mais onera a carga, mais você prejudica o empresariado, gerando desemprego", lamenta Parente.

A alteração no imposto, de acordo com o presidente, afetará os preços repassados aos consumidores. "Por mais que os comerciantes segurem os preços, eles terão que repassar", destaca. Desta forma, as mudanças no ICMS afetarão o bolso do cearense no ano de 2016.

Três pontos

José Damasceno Sampaio abordou, durante o evento, três temas relativos às mudanças do ICMS. O primeiro foi a questão da tributação no fornecimento entre o atacadista e as empresas do simples nacional. "Alguns produtos não podem mais ser fornecidos sobre o regime de substituição tributária", disse. O segundo tópico abordado foi as operações através do comércio eletrônico, a nova tributação. Já o terceiro tópico tratou da regulamentação dos incentivos fiscais.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste