ATÉ 2019 - CE vai gerar 14,7% da energia eólica do País

A capacidade instalada de geração eólica do Ceará deve dobrar nos próximos três anos, se consideradas usinas em construção e as que ainda não tiveram obras iniciadas. Entretanto, setor ainda precisa superar gargalos

Em 2019, o Ceará vai responder por 14,7% de toda a energia eólica produzida no Brasil. Os números são de um estudo da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), de janeiro deste ano. A pesquisa mostra que, se contadas as usinas em construção e as que ainda não foram iniciadas, a previsão é de que a capacidade de geração eólica do Estado que era de 1.254,2 MW, em dezembro de 2015, alcance 2.579,2 MW nos próximos três anos. Um crescimento de 105% no período. O estudo foi apresentado no workshop Tributação e Energias Renováveis, que reuniu especialistas do setor na manhã de ontem em Fortaleza.

O potencial de expansão é ainda maior. Pelo acordo assinado na cúpula do clima de Paris, COP 21, o Brasil tem aumentar de 28% para 33% o uso de energia de fontes renováveis - eólica, solar, biomassa e biocombustíveis.

Hoje a produção cearense representa 16,1% da capacidade de geração eólica do Brasil. No quadro geral, a região Nordeste é responsável por 76,3% dos 7.793,5 MW de energia eólica em operação no Brasil.

A participação da energia eólica na matriz brasileira, no entanto, ainda é pequena. Apenas 5,5%, mas a tendência é de crescimento. Para se ter uma ideia, há cinco anos, a participação era de apenas 1%. Pelo Plano Decenal de Expansão de Energia, deve chegar a 24% em 2024. A participação da energia fotovoltaica, que hoje é praticamente zero, deve chegar a 7%.

Isso representa uma grande janela de oportunidade a ser explorada pelo Estado, afirma o presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis (CSRenováveis), Jurandir Picanço. “Todas as previsões indicam um forte crescimento da energia renováveis no horizonte de 2050”. Ele reforça que 85% da expansão planejada pelo Governo Federal está baseada em energias renováveis, sendo 49% para eólica.

Desafios

Os desafios, no entanto, continuam. Dentre estes, o de aumentar as linhas de transmissão. No Ceará, por exemplo, grandes áreas não podem ser exploradas porque não tem capacidade de escoamento. Picanço diz que, hoje, o Governo do Estado vem buscando soluções para superar gargalos, a exemplo do Plano Estadual de Energia e a criação de coordenadorias especializadas no monitoramento das obras. O objetivo é recuperar a liderança no setor eólico, que era do Ceará até 2012.

NÚMEROS

28% é a participação de fontes renováveis de energia no Brasil. Meta é chegar a 33%

ENTRAVES - Melhorar a tributação é um grande desafio do setor

Outro grande entrave do setor elétrico é a alta carga tributária. São mais de 20 impostos ou encargos que incidem sobre o mercado e que encarecem em 45% a conta de energia elétrica que chega ao consumidor final.

Já houve avanços como a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em micro e mini geração no Ceará, ou a redução de encargos para importação de equipamentos para eólicas pelo Governo Federal, por exemplo. Mas, a coordenadora do grupo de tributação ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC), Denise Lucena Cavalcante, explica que ainda há muito o que fazer.

Ela explica que UFC e PUC/RS estão se debruçando sobre a legislação do setor em busca de soluções. “Vamos fazer esta junção da academia com o setor energético para discutir como uma tributação adequada pode melhorar ainda mais a tributação das energias renováveis. O Ceará está caminhando bem, mas tem a crescer”, diz.

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público, Juarez Freitas, explica que é preciso também melhorar a regulação do setor. Como tornar os leilões de energias renováveis mais atrativos. “Os quais no meu entender têm que se dar sem o propósito, por parte do Governo, de arrecadar recursos de curto prazo, mas justamente de estimular uma matriz limpa”, afirmou, reforçando que é engano pensar que com mais incentivos ao setor, haverá queda na arrecadação. “É uma frente que se abre”.

Os especialistas também consideram que para alcançar a meta do COP 21, o Brasil precisa otimizar esforços no setor de renováveis, seja na legislação, na melhoria das linhas de financiamento ou desestimulando a expansão da energia convencional (na contramão dos demais países, o Brasil ainda prevê a expansão da energia nuclear). “Temos hoje o menor custo de geração de energia, mas a mais cara para o consumo, por conta dos encargos”, afirmou Picanço.

Fonte: Jornal O Povo