SÃO PAULO: Arrecadação com ITCMD cresce 39% em 2015

A arrecadação com o Imposto sobre heranças e doações (ITCMD) aumentou 39% em 2015. Esse aumento é resultado de um esforço de fiscalização iniciado em 2014, que apertou o cerco a devedores do imposto.

Em 2015 o ITCMD gerou R$ 2,4 bilhões em arrecadação para o Estado de São Paulo. Embora o valor seja baixo comparado à receita do ICMS, de R$ 122,9 bilhões no período, ele representa alta de 73% desde 2013.

A principal fonte de informações para o fisco paulista é a Receita Federal. Por meio de um convênio, a Fazenda tem acesso aos dados dos contribuintes que afirmaram ter recebido doações ou heranças em suas declarações de Imposto de Renda. Em seguida, cruza essas informações com sua base para saber quais deles deixaram de pagar o tributo estadual.

A parceria foi firmada em 2008, mas o governo de São Paulo refinou suas ferramentas de fiscalização nos últimos anos.

As informações foram publicadas nesta segunda, 22/02, pelo Jornal Folha de São Paulo.

Fonte: Afresp