DIZ SINDIPOSTOS - Alta da gasolina ficará 'a critério de cada posto'
A partir de 1º de março, a alíquota do ICMS sobre o combustível vai sofrer reajuste de 25% para 28%
Fortaleza/Rio de Janeiro/Brasília - O preço da gasolina, um dos vilões para o consumidor em 2015, poderá subir a partir do dia 1º de março. O item está na lista dos 10 produtos que sofrerão reajuste na alíquota de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS), com aumento de 25% para 28%. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos) disse ontem que os postos "receberão a gasolina com esse aumento de ICMS e poderão ou não repassar esse custo para o consumidor, ficando a critério de cada posto".
A nota com as informações foi enviada à reportagem ontem, após terem sidos feito questionamentos à entidade. O Diário do Nordeste perguntou se o Sindipostos saberia precisar a partir de quando o aumento do imposto pode ser repassado ao consumidor e de quanto seria o reajuste aplicado nas bombas. Entretanto, as respostas não vieram.
O litro da gasolina no Ceará custa, em média, R$ 3,878 o litro, segundo dados da ANP, coletados entre o dia 14 e 20 deste mês. O menor preço encontrado pela agência no Estado para o combustível nos postos foi R$ 3,779 o litro, e o valor máximo foi R$ 4,049 o litro.
Outras altas
Além da gasolina, aumentarão de um ICMS de 25% para 28% prestação dos serviços de comunicação (que inclui a telefonia móvel), bebidas alcoólicas, ultraleves e asas-delta, armas e munições, fumo, cigarros e artigos de tabacaria. De 17% para 28%, subirão rodas esportivas para automóveis, drones, embarcações e motos aquáticas, além de partes e peças relacionadas a ultraleves, asas-delta, drones, embarcações e motos aquáticas.
Outros itens terão o imposto reduzido. Dentre eles, as bicicletas (com valor de até R$ 3.694,00), cuja alíquota incidente irá cair de 17% para 12%. A mesma queda sofrerão os capacetes para ciclistas.
Vendas caíram
Com altos preços, os combustíveis já iniciaram o ano com queda nas vendas no Ceará. O volume de comercializações registrou retração de 15,2% no Estado em janeiro, na comparação com igual período do ano anterior, de acordo com dados da ANP. Foram vendidos 272,6 milhões de litros no Estado no primeiro mês deste ano, frente aos 321,5 milhões comercializados em janeiro de 2015.
O volume registrado no primeiro mês deste ano é o menor para janeiro em quatro anos. Até então, o início de 2012 havia sido o pior para as vendas (230,6 milhões de litros). No Brasil, as comercializações de combustíveis somaram 10,514 bilhões de litros em janeiro, queda de 12,7% com relação a igual mês do ano anterior. Esse também é o menor volume desde 2012.
A retração foi generalizada, atingindo inclusive o mercado de etanol hidratado, o único que se mantinha em alta nos últimos meses de 2015. As vendas do combustível caíram 3,2% no mês passado, para 1,2 bilhão de litros. O mercado de gasolina encolheu 13,9%, para 3,322 bilhões de litros, e o de óleo diesel caiu 16,7%, para 3,942 bilhões de litros.
Em 2015, as vendas de combustíveis no país registraram queda de 1,9%, a primeira desde 2013, reflexo da retração da atividade econômica no país.
Demanda irá se retrair
O cenário para as vendas de combustíveis no futuro também não é animador. Segundo relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), o crescimento da demanda por gasolina no Brasil vai desacelerar nos próximos seis anos. De acordo com o documento, de 6,3% ao ano no período anterior de seis anos, a alta da demanda ficará em 1% ao ano entre 2015 e 2021.
De acordo com a AIE, o crescimento mais lento da frota de veículos e a estimativa de ganho de eficiência de aproximadamente 2% ao ano são as causas da retração.
O relatório da agência destaca que os biocombustíveis desempenham papel de crescente importância na demanda brasileira, com tendência a aumentar. Diz o documento: "em 2015, por exemplo, o consumo de etanol hidratado aumentou cerca de 40% devido a aumentos de taxas federais para os não biocombustíveis".
Fonte: Jornal Diário do Nordeste