AJUSTE DE CAIXA - Estados cortam investimentos

São Paulo - A queda nas receitas e o aumento das despesas obrigatórias estão tornando as finanças estaduais insustentáveis. Essa combinação perversa provocou a suspensão de obras, interrupção de serviços públicos básicos e atraso no salário dos funcionários em diversos estados. O Ceará tem sido exceção.

As finanças estaduais se agravaram no ano passado em meio a um cenário de forte recessão - o Produto Interno Bruto (PIB) deve ter recuado 4% em 2015 - e a inflação superou 10%. Com pouca margem de manobra, os governadores escolheram um corte profundo nas despesas de investimento como uma das maneiras de fazer o ajuste fiscal.

No ano passado, os governos estaduais reduziram os investimentos em 37% na comparação com 2014, de acordo com um levantamento feito por Pedro Jucá Maciel, consultor econômico do Senado, com base nos dados disponíveis de 24 Estados e do Distrito Federal.

Sinais desde 2012

Os Estados brasileiros já vinham com uma estrutura fiscal bastante ruim. Os primeiros sinais começaram em 2012, quando a economia brasileira começou a desacelerar. Para evitar um agravamento maior do quadro, o governo federal promoveu uma série de empréstimos para os Estados, o que resultou numa nova onda de endividamento.

Devendo a lição de casa

"Se a lição de casa tivesse sido feita em 2012, não estaríamos passando pela dificuldade que enfrentamos agora", afirma Maciel. Segundo o consultor, no ano passado, o avanço da receita ficou abaixo da inflação em todos os Estados.

Diante desse quadro, a conta dos Estados passou a não fechar porque os governadores não conseguiram um alívio nas despesas. Pelo contrário. Elas continuaram crescendo. O aumento da inflação contribuiu para a elevação do gasto com pessoal.

"É preciso atentar que atrasar pagamento é como febre: um sintoma da doença. É preciso combater as razões estruturais para a crise federativa e também recuperar a economia", afirma José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Na avaliação dos analistas em finanças públicas, está claro que o problema fiscal dos Estados não é de ordem conjuntural, mas estrutural.

Fonte: Jornal Diário do Nordeste