INVESTIMENTOS - Governo vai endividar-se em R$ 3 bilhões

Duros cortes geraram uma economia milionária aos cofre do governo do Estado do Ceará. Mesmo assim, o status das contas é de alerta. Mas os investimentos não vão parar

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, apresentou a planilha financeira das contas do Governo do Estado do Ceará, ontem na Assembleia Legislativa. O ano de 2015 foi de alerta para manter o controle. Ao que parece, com êxito, pelo menos, se comparado com boa parte das unidades da federação. Em alguns casos, nem conseguem pagar seu funcionalismo. O Ceará está conseguindo, a duras penas diante do corte de R$ 400 milhões.

Mauro Filho anunciou que vai aumentar o endividamento do Estado este ano, que, de acordo com ele, tem margem para aproveitar os limites previstos em lei. Se parece contraditório com um endividamento que cresceu R$ 3,4 bilhões em 2015, ele explica. “A dívida subiu pelas novas operações e R$ 1,6 bilhão pela variação cambial”.

Conforme defende, o Estado tem margem pra passar dos aproximados R$ 8 bilhões para R$ 11 bilhões. Para investimentos, geração de emprego, renda e arrecadação.

Para amortizar essas dívidas, há uma estratégia que já está em fase de execução, embora a União ainda não tenha liberado. O secretário quer contrair um empréstimo no exterior, com juros de cerca de 9% ao ano, em detrimento dos 20% ao ano, se for interno.

“Quero um empréstimo que alongue o meu endividamento dos próximos quatro anos. Eu quero R$ 850 milhões, mas parece que vão me autorizar R$ 350 milhões”, adiantou sobre o assunto.

Mas por que o Ceará merece essa colher de chá? A União vai dar R$ 52 bilhões aos estados e municípios, mudar o indexador da dívidas desses entes e alongar o prazo. Acontece que o Ceará já pagou essa dívida.

“Vou poder pagar juros e amortização de dívidas que temos com o Banco Mundial, com o BID e com o BNDES, por exemplo. Essa operação não aumenta endividamento”.

Sem “pedaladas”

Para atingir o resultado primário em 2014, o Estado do Ceará utilizou excedente do orçamento do ano anterior. O tema gerou polêmica, como a crítica de possível maquiagem das contas. A “pedalada fiscal” não foi feita em 2015. “Para apuração do primário, esse excedente financeiro não precisa ser usado. Meta era R$ 452 milhões”.

O secretário mantém o discurso de análise do primeiro trimestre do ano para anunciar o reajuste dos servidores do Estado. O governador Camilo Santana diz o mesmo. “Eu pedi três meses. Janeiro foi muito ruim, para se ter uma ideia o repasse do FPE foi 13 % a menos. Quase 15% a menos que o ano passado. Tivemos uma perda ai nominal de mais de 73 milhões”.

MOTOCICLISTAS - Capacetes têm redução de ICMS

Capacetes para motociclistas e os protetores para motos apresentaram queda de 12% para 7% da alíquota de ICMS. Ranieri Leitão, presidente do Sincopeças-CE afirma que essas reduções serão repassadas para o consumidor.

A fabricante de bicicletas Houston, informa que desconhece esse decreto que reduziu o imposto de 17% para 12%. Mas destaca que não altera o preço de compra, pois já sai com 12% de crédito. “Já no preço de vendas, pode alterar conforme o tipo de firma que o cliente possui, podendo conceder um benefício de 5% de redução no preço final, consequentemente também reduz os demais impostos proporcionalmente”, comentou em nota enviada ao O POVO.

Fonte: Jornal O Povo