Fazenda: impacto será de R$ 267 mi

São Paulo. O secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Esteves Colnago, rechaçou ontem a avaliação de que a redução das taxas de juros das operações de financiamento feitas com recursos dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) seja uma "guinada" na direção de menor austeridade fiscal. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, o corte nas taxas dos fundos constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO) terá impacto de R$ 267,6 milhões no resultado primário nas contas do governo em 2016.

E de R$ 1,8 bilhão ao longo dos próximos anos. O secretário-executivo defendeu a medida, ao associá-la com a necessidade de retomada do crescimento. Segundo ele, o governo precisa estabilizar a economia para garantir a volta do crescimento e, com isso, o aumento da arrecadação de tributos. "Não consigo fazer um superávit primário se a economia cai todo o dia. Preciso que ela volte a crescer para fazer o superávit", afirmou. "Estamos buscando medidas para estabilizar a economia", reforçou.

Mais tributos

Na sua avaliação, mesmo no cenário atual de dificuldades fiscais, a mudança é necessária. "A medida é certa para termos mais tributos à frente", disse. "Tem mais benefícios do que malefícios", completou Colnago. O secretário-executivo adjunto enfatizou que o governo adotou e vem adotando ações muito austeras na área fiscal com contenção de despesas.

Contas públicas

Segundo explicou o secretário-executivo, a redução das taxas dos fundos constitucionais reduz o seu patrimônio e terá sim impacto no resultado fiscal das contas públicas.

O que não implicará em impacto fiscal, segundo ele, é a redução das taxas dos financiamentos dos fundos de desenvolvimento da Amazônia (FNDA), Nordeste (FNDE) e do Centro-Oeste (FDCO), medida também foi anunciada ontem. Colnago explicou que a medida representa um "alinhamento" com a redução das taxas anunciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) há algumas semanas.

Crescimento

Citando as medidas sobre os fundos constitucionais e os juros do BNDES, Colnago sinalizou que outras medidas com esse mesmo espírito podem ser adotadas. Ele reconheceu que adoção de medidas de curto prazo que diminuem o resultado primário, como a adotadas hoje, representa uma "dualidade" num momento atual de piora das contas públicas, mas enfatizou que é preciso estabilizar a economia brasileira para ela "parar de cair".

Fonte: Diário do Nordeste