IMPOSTOS FEDERAIS - Arrecadação recua no CE; aeroporto é exceção

Em fevereiro, o Estado arrecadou o total de R$ 1,427 bi, uma queda real de 2,5% ante igual mês do ano passado  

A arrecadação de tributos no Ceará voltou a cair em fevereiro, seguindo a tendência nacional. A retração da atividade econômica levou o recolhimento de impostos e contribuições federais no Estado a somar R$ 1,427 bilhões em fevereiro, uma queda real, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 2,5% em relação a igual mês de 2015. No País, a queda atingiu 11,53% no período, o pior desempenho para meses de fevereiro desde 2010.

De acordo com dados compilados pela Receita Federal, o Ceará reduziu, somente no mês passado, a sua arrecadação de impostos federais em cerca de R$ 422 milhões, caindo de R$ 1,850 bilhões, em janeiro de 2016, para R$ 1,427 bilhões no mês passado, uma queda real de 23,8%. No País, a queda chegou a 32,71%, refletindo a situação econômica em um cenário turvo de influência política direta de malefícios à economia.

Balanço entre postos

O levantamento, produzido a pedido da reportagem, revela uma queda do recolhimento em praticamente todos os postos da Receita Federal no Estado, com exceção da alfândega do Aeroporto Internacional Pinto Martins. Na unidade, a arrecadação mais que dobrou em relação a fevereiro do ano passado, apresentando crescimento real de 126,08% no período. Lá, onde novos voos internacionais surgiram do ano passado para cá, foram recolhidos mais de R$ 9,2 milhões, conforme a Receita Federal.

Todos os demais postos apresentaram queda. A maior foi na alfândega do Porto de Fortaleza, cuja arrecadação teve uma queda real de 14,78%, somando R$ 5,1 milhões.

Em seguida vem a da Delegacia da Receita Federal (DRF) de Juazeiro do Norte, cuja queda foi de 8,84%, com R$ 73,5 milhões, e a da alfândega do Porto do Pecém, que caiu 7,45% no período e recolheu um montante de R$ 79,6 milhões.

A DRF de Fortaleza, responsável por cerca de 80% da arrecadação federal no Estado, apresentou queda real de 1,92% no mês passado em relação a igual período de 2015, cujo recolhimento somou R$ 1,174 bilhões. Já a DRF de Sobral foi a que apresentou, entre todos os postos do Estado, a menor queda em relação ao mês de fevereiro do ano passado - de 0,87%, e recolheu R$ 85,6 milhões.

Meta fiscal

No balanço do acumulado do ano até o mês de fevereiro, o recolhimento federal no Ceará apresenta queda real de 2,17% em relação ao primeiro bimestre do ano passado.

A arrecadação em queda é um dos motivos que levaram o governo a anunciar que pretende pedir ao Congresso Nacional a possibilidade de abater da meta fiscal deste ano frustrações de receitas e alguns gastos com investimento e saúde.

Na avaliação do economista Alex Araújo, o governo não tem conseguido ampliar a arrecadação devido ao arrefecimento econômico pelo qual passa o País.

"É preciso sair desse impasse, o que passa por um ajuste, para que se retome a confiança e a economia", explicou.

Ele aponta que o momento é "preocupante" e que, em geral, os índices de desemprego e de atividade econômica demonstram que os estados do Nordeste vêm sofrendo mais.

Baixa esperada

A arrecadação brasileira, que somou R$ 87,851 bilhões em fevereiro, veio dentro do intervalo das estimativas esperadas, que iam de R$ 62 bilhões e R$ 96 bilhões, de acordo com pesquisa feita com 21 instituições em atividade no mercado nacional.

Nos dois primeiros meses do ano, já com Nelson Barbosa à frente do Ministério da Fazenda, a arrecadação federal somou R$ 217,236 bilhões, um recuo real de 8,71% na comparação com o mesmo período do ano passado. O valor também é o menor para o período desde o ano de 2010.

Fonte: Diário do Nordeste