Microempreendedores: número no CE salta 20%

O Estado aparece na terceira colocação do Nordeste, atrás de Pernambuco (197.323) e da Bahia (358.131)

O número de microempreendedores individuais (MEIs) no Ceará cresceu 20,34% em abril, na comparação com igual período do ano passado. O total saltou de 156.853 para 188.760, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), impulsionado pela fuga do desemprego. No País, o salto foi de 21,22%, passando de 4.869.829 para 5.903.305 formalizações.

Ante março (186.418), o crescimento foi de 1,25%. O Ceará aparece na terceira colocação do Nordeste em relação à quantidade de MEIs, atrás de Pernambuco (197.323) e da Bahia (358.131). Em Fortaleza, que detém 46,74% dos microempreendedores individuais do Estado, o incremento foi de 21,14%.

O número subiu de 72.829, em abril de 2015, para 88.228, no último mês. Na comparação com março (87.266), o aumento foi de 1,10%. Depois da Capital cearense, que tem o maior número de MEIs no Ceará, aparecem as cidades de Caucaia (8.082) e Maracanaú (6.720), localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). No Brasil, lideram o ranking os estados de São Paulo (1.504.075), Rio de Janeiro (729.532) e Minas Gerais (641.850).

Faturamento

MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar, no máximo, até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais.

Além disso, o MEI será enquadrado no Simples Nacional e ficará isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas o valor fixo mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias serão atualizadas anualmente, segundo o salário mínimo.

Como se formalizar

A formalização é gratuita e pode ser feita pelo site www.Portal do empreendedor.Gov.Br. O empreendedor terá o seguinte custo: R$ 44 por mês (5% do salário mínimo atual) para a Previdência; R$ 1 fixo por mês, se a atividade for comércio ou indústria para o Estado; e R$ 5 fixos por mês, se a atividade for prestação de serviços para o Município.

Fonte: Diário do Nordeste