Reajuste de servidores debatido em 6 de junho

Na data, governo já terá em mãos o balanço das contas de maio, que será decisivo para definir os rumos das negociações

O reajuste dos servidores estaduais do Ceará, que se arrasta desde janeiro deste ano, terá mais um capítulo no próximo mês. É que o Governo do Estado vai se reunir novamente com representantes dos trabalhadores no dia 6 de junho, data em que já terá em mãos o balanço das contas estaduais de maio, algo que deve ser decisivo para a sequência das negociações. A reunião foi revelada ontem pelo secretário da Fazenda, Mauro Benevides Filho, e confirmada posteriormente pela Casa Civil.

Ao todo, cerca de 150 mil servidores estaduais aguardam definição sobre seus salários. Em abril último, o governador Camilo Santana pediu mais dois meses para definir o percentual do reajuste, alegando que o Estado não tinha condições financeiras para fazê-lo naquele momento. Com o balanço das contas de maio, a expectativa é que o governo defina, enfim, se há ou não a possibilidade de dar aumento real aos trabalhadores.

Um dos líderes da mesa de negociações com o governo, o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) promove um ato amanhã, na praça localizada em frente à Torre Quixadá, com o objetivo de protestar contra a demora na definição do reajuste salarial.

Alerta

Presente no IV Panorama Fiscal, evento realizado nesta segunda-feira pela Fundação Sintaf, na sede III da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Mauro Filho disse que já "começa a se preocupar" com as contas do Estado deste ano, posto que, no primeiro quadrimestre de 2016, o Estado viu sua receita total - que inclui receitas próprias e transferências constitucionais - crescer apenas 3,35%, enquanto as despesas com pessoal avançaram 6%. "Não podemos continuar assim. Essa situação requer cautela no controle de gastos", afirmou.

No total, de janeiro a abril deste ano, a despesa corrente do Estado já aumentou 22% ante o mesmo período de 2015. Apesar do percentual aparentemente alarmante, o secretário da Fazenda estadual destaca que, em número reais, houve apenas um nivelamento dos gastos. "No primeiro quadrimestre de 2015, eu não deixei fazer nenhuma despesa e, agora, se formou a despesa ao nível estabelecido", conta.

Crédito externo ajudará

Mauro Filho destacou, porém, que a operação de crédito externo no valor de US$ 350 milhões que o Ceará está fazendo junto a uma instituição financeira internacional ajudará a manter o equilíbrio das contas públicas, uma vez que servirá para amortização parte da Dívida Pública Estadual. "Isso vai livrar R$ 1,3 bilhão no custeio do Estado", diz. "O desembolso que o Tesouro (Nacional) iria pagar para amortizar as dividas contraídas no passado, eu vou pegar da operação (de crédito) e pagar amortização. Assim, o dinheiro do Tesouro que eu iria pegar para tal vem para o Estado", complementa.

O empréstimo, segundo Mauro, já foi aprovado pelo Cofiex, Tesouro Nacional e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. "Amanhã (hoje) termina a licitação do banco. Depois disso, comunico ao Ministério do Planejamento que estou pronto para negociar o contrato", finaliza.

Fonte: Diário do Nordeste