RIO DE JANEIRO: Renegociar dívida do Rio é prioridade, afirma Henrique Meirelles

A renegociação das dívidas dos estados, em especial do Rio de Janeiro, é uma das prioridades do atual governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). A declaração foi dada nesta segunda-feira (30/05) pelo Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, em evento na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Atualmente, o Rio de Janeiro é um dos estados mais endividados com a União, junto de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.'Temos um grupo em Brasília trabalhando nisso e já conversei com o governador (Dornelles) na sexta-feira. Vamos lidar com prioridade com este assunto para dar um horizonte a estes estados. Vamos trabalhar juntos para resolver este problema', afirmou Meirelles.

Ele ainda destacou que pensa em propor a criação de leis que protejam os executivos estaduais.O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, comemorou a daclaração do ministro. 'Precisamos renegociar nossa dívida, nossos problemas são graves e contamos com um bom entendimento com o governo federal como solução', declarou. 'A demanda verdadeira seria o perdão para sempre, mas qualquer carência nos deixa satisfeitos', brincou o atual chefe do Executivo Fluminense, que ressaltou que devem ser tomadas medidas enérgicas para reestabelecer a situação do estado, sem adiantar quais podem ser.

O Rio, além da dívida com a União, enfrenta rombo nos cofres públicos devido à queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da crise da Petrobras. Só o Riprevidência, deve ter um déficit de 12 bilhões em 2016. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), chegou a defender a suspensão do pagamento para priorizar as despesas locais, como salários, pensões e aposentadorias. A medida foi adotada pelo Rio Grande do Sul.Segundo Picciani, o gasto com a dívida seria de cerca de R$ 800 milhões por mês. A Alerj vem aprovando e criando diversos projetos de lei para que ajudem no enfrentamento da crise.

Uma delas é a lei 7.182/15, que determina a cobrança de R$ 2,71 por barril de petróleo produzido no Estado. Com base na produção do ano de 2015, que foi de quase 600 milhões barris, os deputados estimam uma arrecadação de R$ 1,6 bilhão com essa taxa em 2016.Mapa do DesenvolvimentoMeirelles e Dornelles receberam nesta segunda o Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro das mãos do presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. O documento está na segunda edição e propõe ações para serem adotadas entre 2016 e 2025 para alavancar o crescimento do estado e do país.

Estão listadas 46 propostas e 158 ações referentes a cinco eixos: Sistema Tributário, Mercado de Trabalho, Infraestrutura, Gestão e Políticas Públicas e Gestão Empresarial. Algumas serão executadas pelo próprio Sistema FIRJAN. As demais podem ser implementadas pelos Legislativos ou pelo Executivos federal, estadual ou municipal. Na primeira edição do Mapa, referente aos anos de 2006 a 2015, 74% das ações foram concluídas ou avançaram. Um dos destaques foi a implantação do Arco Metropolitano, em 2014.

Fonte: Alerj