RMF: petróleo responde por maior fatia de ICMS

Ao lado deste setor, energia elétrica e telefonia móvel puxam as maiores arrecadações do tributo

Fabricação de produtos do refino de petróleo é a principal atividade do setor no Ceará

O setor petrolífero é a principal fonte de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Por meio da fabricação de produtos do refino de petróleo, o governo estadual recolheu R$ 1,4 milhão em 2014. Os segmentos de distribuição de energia elétrica e de telefonia celular estão na segunda e terceira colocações, com R$ 616,1 mil e R$ 468,6 mil, respectivamente.

Os dados constam no estudo "Ceará: Uma Análise Regional", realizado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SDE). O objetivo do levantamento foi desenvolver uma análise da economia cearense segundo as suas macrorregiões, a partir da análise de um conjunto de variáveis como arrecadação de ICMS por atividade econômica, emprego e valor adicionado.

A titular da SDE, Nicolle Barbosa, afirma que o estudo foi fundamental para a elaboração da nova política de incentivos fiscais à indústria, projeto que já está com governador Camilo Santana e deverá passar por alguns ajustes. "Precisamos dar maior atenção às regiões com os menores PIB (Produto Interno Bruto) per capita, incentivando a instalação de indústrias nessas regiões, de acordo com as especificidades econômicas de cada uma", destaca a secretária.

Serviço público

Em sete das 14 macrorregiões definidas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag), a administração pública em geral, Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que agrega os postos formais de trabalho ofertados pelas três esferas de governo, responde por mais de 50% de todo o estoque formal de emprego. Com exceção do Sertão de Sobral, o maior empregador é o Estado em todas as regiões.

Na RMF, por exemplo, a administração pública foi a principal geradora de vínculo formais de trabalho, mantendo 161.237 postos em 2014, o equivalente a 14,8% do total. Em seguida, aparecem a construção de edifícios (4,1%), com 45.072 postos, e a confecção de peças de vestuário, exceto roupas íntimas (3,1%), com 34.199.

O estudo destaca que a RMF, composta por 19 municípios, dispõe de um forte comércio e uma desenvolvida indústria de transformação e terá avanços no seu potencial industrial a partir da instalação de indústrias no Complexo Industrial e portuário do Pecém (Cipp) e da operação da Companhia Siderúrgica do Pecém, até o fim deste semestre.

Para o coordenador de Políticas e Estratégicas da SDE, Filipe Rabelo, o ambiente de negócios, tanto da RMF quanto das demais regiões do Ceará, precisa ser diversificado a fim de gerar mais emprego e renda. "Necessitamos de empresas de outros segmentos no Estado, porque somos extremamente dependentes do setor público. Na Grande Fortaleza, certamente, o Cipp e a CSP vão ajudar a diminuir essa dependência", observa.

PIB

A RMF apresentou o maior nível do PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos numa determinada região, com R$ 69,3 bilhões. Depois, vêm o Cariri (R$ 7,9 bilhões) e o Sertão de Sobral (R$ 4,8 bilhões). Na RMF, o setor de serviços registrou 75,2% de participação no PIB, seguido da indústria (24%) e da agropecuária (0,6%).

Além disso, essas regiões apresentam o maior percentual de investimentos, sendo 47,7% na RMF, 9,5% no Cariri e 7,4% no Sertão de Sobral. E também concentram grande parte da população do Estado, sendo 3,6 milhões de habitantes na RMF, 962,1 mil no Cariri e 478.7 mil no Sertão de Sobral. Esses valores foram calculados com base em indicadores econômicos ainda de 2013.

Produtividade

A Serra da Ibiapaba é identificada como a região de maior produtividade do Ceará, enquanto a RMF é classificada como a menos produtiva. Segundo o estudo, "esse resultado contradiz as expectativas de que regiões mais desenvolvidas e com melhores indicadores educacionais (como é o caso de Grande Fortaleza) tendem a ter uma mão de obra mais produtiva".

De acordo com a SDE, a análise da arrecadação do ICMS por atividade econômica permitiu a identificação das potencialidades econômicas de cada região, "o que vai facilitar a implementação de futuras políticas de fomento econômico orientadas para a vocação regional".

Ainda conforme a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, "a avaliação da produtividade do trabalho para cada região do Estado revelou indícios de que os níveis de informalidade do mercado de trabalho são elevados, principalmente nas regiões que estão no Interior do Ceará".

O estudo "Ceará: Uma Análise Regional" foi conduzido pelos economistas Filipe Rabelo, Mauricio Baca, Natalia França e Pedro Fernandes.

Fonte: Diário do Nordeste