RIO GRANDE DO SUL: União Gaúcha protocola emendas à LDO/2017

Entidades solicitam correção de despesas com pessoal em 9,28%

Após vários dias de estudos, os integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, da qual o Sindifisco-RS e a Afisvec fazem parte, entregaram, na tarde desta quarta-feira (8/06), duas emendas que visam alterar os artigos 10 e 33 do Projeto de Lei 108/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2017. A LDO encaminhada à Assembleia Legislativa em maio deste ano prevê o congelamento do custeio e apenas 3% de crescimento nas despesas com pessoal e encargos sociais. As Emendas buscam minimizar os prejuízos trazidos aos servidores públicos com o PL 108/2016 propondo um percentual de 9,28%.No atual orçamento em execução (2016) já não está contemplado o incremento da inflação no período anterior de maio/2014 a abril/2015, de 8,17%. “Mantida a redação atual para o orçamento de 2017, significa será deixado de corrigir em 12,55%, uma vez que o índice de inflação no período de maio/2015 a abril/2016, tomando-se o IPCA, foi de 9,28%”, justificam as 29 entidades que compõem a União Gaúcha.

De acordo com o presidente da UG, Gilberto Schäfer, os índices adotados nos dois orçamentos indicam possibilidade de uma precarização dos serviços prestados pelo Estado.  “Trata-se de corrigir, de forma minimizada, o reajuste da inflação, fazendo justiça aos servidores públicos já massacrados com os parcelamentos de salários”, acrescenta o presidente. O PL 108/2016 tramita desde o dia 13 de maio na Assembleia Legislativa e deve ser votada até o dia 12 de julho em plenário, quando será enviada para sanção do governador, o que deve ser feito até o dia 15 de julho.

Após vários dias de estudos, os integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, da qual a Afisvec e o Sindifisco-RS fazem parte, entregaram, na tarde desta quarta-feira (8/06), duas emendas que visam alterar os artigos 10 e 33 do Projeto de Lei 108/2016 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2017. A LDO encaminhada à Assembleia Legislativa em maio deste ano prevê o congelamento do custeio e apenas 3% de crescimento nas despesas com pessoal e encargos sociais. As Emendas buscam minimizar os prejuízos trazidos aos servidores públicos com o PL 108/2016 propondo um percentual de 9,28%.

No atual orçamento em execução (2016) já não está contemplado o incremento da inflação no período anterior de maio/2014 a abril/2015, de 8,17%. “Mantida a redação atual para o orçamento de 2017, significa será deixado de corrigir em 12,55%, uma vez que o índice de inflação no período de maio/2015 a abril/2016, tomando-se o IPCA, foi de 9,28%”, justificam as 29 entidades que compõem a União Gaúcha.

De acordo com o presidente da UG, Gilberto Schäfer, os índices adotados nos dois orçamentos indicam possibilidade de uma precarização dos serviços prestados pelo Estado.  “Trata-se de corrigir, de forma minimizada, o reajuste da inflação, fazendo justiça aos servidores públicos já massacrados com os parcelamentos de salários”, acrescenta o presidente.

O PL 108/2016 tramita desde o dia 13 de maio na Assembleia Legislativa e deve ser votada até o dia 12 de julho em plenário, quando será enviada para sanção do governador, o que deve ser feito até o dia 15 de julho.

Emendas 66 e 67 clique aqui.

Fonte: União Gaúcha