Prêmio vai reconhecer melhores iniciativas de educação fiscal no País
|Oscar da cidadania| As inscrições para a 8a edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal seguem até o dia 10 de agosto para escolas e instituições Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm prazo até o dia 10 de outubro.
Já estão abertas as inscrições para a 8ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019. A premiação que é considerada o ‘Oscar da cidadania’ tem como objetivo principal valorizar as melhores práticas que atuam sobre a importância social dos tributos e sua correta aplicação em benefício da sociedade.
Desde 2012, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), promove a premiação que é voltada para escolas (públicas, privadas), instituições (universidades, Organizações Não Governamentais, Prefeituras, Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa pública e privada e imprensa.
Uma das novidades deste ano é que serão contemplados também projetos da área de tecnologia, destinada a amadores, profissionais e organizações da iniciativa pública, privada ou do 3º setor, que desenvolvam ou financiem o desenvolvimento de aplicativos, jogos e programas para computadores ou dispositivos móveis, aplicados ou destinados à Educação Fiscal.
“Trata-se de um reconhecimento às iniciativas de impacto social e tributário que transformam a realidade brasileira em prol do desenvolvimento econômico, oferecendo soluções para um Brasil que precisa trabalhar a ideia de que o pagamento de tributos é um bem para toda a sociedade”, pontua o presidente da Febrafite, Juracy Soares.
Poderão ser inscritos projetos em desenvolvimento que abranjam conceitos tributários básicos e sobre a função social dos tributos, atuação do Fisco no Estado Brasileiro, combate à sonegação e corrupção fiscal, importância da nota e do cupom fiscal, acompanhamento das contas públicas, controle social, transparência e qualidade dos gastos públicos, preservação do patrimônio público/ combate ao vandalismo, e outros.
Este ano, haverá uma etapa classificatória regional inicialmente por Unidades Federativas e Regiões, respectivamente, para as categorias Escolas e Instituições.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.premioeducacaofiscal.org.br. O prazo segue até o dia 10 de agosto para Escolas e Instituições. Já os projetos das categorias Imprensa e Tecnologia têm até o dia 10 de outubro como data-limite. Ao todo, será concedidos R$ 46 mil em prêmios.
O patrono da campanha deste ano é o criador da Turma da Mônica, Maurício de Sousa. A solenidade de lançamento da premiação ocorreu no dia 19 de junho, em São Paulo, durante o encerramento do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais. São parceiros do projeto a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Fonte: O Povo